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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) comandou nesta quarta-feira (20) a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater a PEC 28/2023, que altera o artigo 132 da Constituição Federal para incluir os procuradores dos municípios entre as carreiras que compõem a advocacia pública. Weverton é relator da proposta e foi autor do...

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei (PL) 5.523/2023, que permite aos bancos usar contratos de repasse interfinanceiro para garantir a emissão de títulos de crédito rural. O texto recebeu parecer favorável do senador Weverton (PDT-MA). O autor é o senador Rogério Carvalho (PT-SE). “O projeto é importante...

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA) que garante apoio técnico da Justiça Eleitoral, sempre que possível, na eleição de conselheiros tutelares. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e determina que, se for necessário,...

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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) anunciou, nesta terça-feira (14), a decisão da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) de incluir 16 municípios maranhenses na região do semiárido. O parlamentar participou diretamente das negociações junto ao ministro do Desenvolvimento Social, Waldez Goes para a inclusão de municípios maranhenses no decreto que reconheceu novas áreas de semiárido....

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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) participou, na quinta-feira (09), da mesa de debates na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), que teve como tema “Os Desafios da Magistratura e do Ministério Público em Matéria Legislativa”. O senador, que foi um dos palestrantes, recebeu o reconhecimento de magistrados e membros do Ministério Público e Defensoria Pública...

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O PDT do Maranhão anunciou o adiamento da convenção estadual e municipal, que seria realizada nesta sexta-feira (10), devido ao falecimento da mãe do deputado federal Márcio Honaiser, dona Eunice Honaiser. Uma nova data será definida para a realização da convenção, que vai reunir pré-candidatos a prefeitos e vereadores e definir a direção estadual do...

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, em decisão terminativa, nesta quarta-feira (8) o projeto que cria o Programa Cartão Reconstruir. O programa concede subsídio para a compra de materiais de construção destinados à reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais afetadas por desastres. A proposta é de autoria do senador Sérgio Petecão...

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