O Projeto de Lei (PL) 661/2019, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), teve parecer favorável na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. A proposta apresentada pelo parlamentar estende para 24 horas por dia o desconto nas tarifas de energia elétrica para o bombeamento de água destinado às atividades de irrigação da...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória (MP) 863/2018, que abre a possibilidade de empresas áreas brasileiras serem constituídas 100% por capital estrangeiro. O texto, aprovado na Câmara Federal um dia antes, também prevê gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos....
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, manifestou, nesta sexta-feira, 24, posição favorável ao combate da LGBTfobia. Conforme reportagem publicada pelo O Globo, a integrante da equipe de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que é uma “piada” dizer que não existe violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e...
Tramitam há mais de seis anos no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 (impetrada pelo Cidadania, ex-Partido Popular Socialista) e o Mandado de Injunção nº 4.733 (impetrado pela ABGLT). As duas ações vêm sendo julgadas juntas porque ambas dizem respeito à criminalização da LGBTIfobia. Pedem que seja definido...
Proibir a cobrança da taxa de religação de água ou luz, quando o corte dos serviços ocorre por atraso no pagamento. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) 669/2019 apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA). O texto, aprovado nesta terça-feira (21) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, prevê o restabelecimento do serviço...
Foi a partir da sugestão de um eleitor que o senador Weverton (PDT-MA) decidiu apresentar uma proposta para incluir um medicamento na lista de remédios que devem ser fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento é usado no tratamento do Mieloma Múltiplo, um câncer que afeta originalmente a medula óssea. O Projeto de...
Assegurar às pessoas com neurofibromatose os mesmos direitos, garantias e benefícios sociais das pessoas com deficiência física ou intelectual previstos na Constituição. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) 410/2019, relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A proposta ainda delega aos órgãos competentes...
O senador Weverton (PDT-MA) manifestou apoio, nesta quarta-feira (15), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), à Greve Nacional da Educação, que reúne estudantes e profissionais do ensino básico e superior em defesa da educação, ciência e tecnologia, e da liberdade de ensinar e aprender. De acordo com o parlamentar, a manifestação, que acontece...
Foi lançada, nesta terça-feira (14), a Frente Parlamentar Mista de Apoio à Habitação Rural, constituída com o objetivo de promover debates, acompanhar as políticas públicas e propor soluções para a questão da habitação no setor rural. “Essa frente nasce com uma necessidade real de enfrentar o déficit habitacional que ainda é muito grande no campo”,...
O senador Weverton (PDT-MA) cobrou a retomada das obras de pavimentação da BR 226, localizada entre Timon e Presidente Dutra, e da BR 316, que liga a região central do Maranhão até o Pará. O parlamentar enviou um ofício ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em que solicita a que sejam tomadas as...
ELEICAO 2026 WEVERTON ROCHA MARQUES DE SOUSA SENADOR
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