CCJ aprova projeto do senador Weverton que cria royalties do foguete
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que determina compensação financeira para estados e municípios sobre a exploração comercial das áreas de lançamento de foguetes. O chamado “royalties do foguete” beneficiará em especial o Maranhão e o município de Alcântara,...
