O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um projeto de lei que determina que valores apreendidos ou recuperados, no Brasil ou no exterior, referente ao produto ou proveito de crime praticado contra a administração pública, sejam destinados para as áreas de educação, saúde e segurança. O PL visa direcionar os recursos para o Fundo Nacional de Educação...
Garantir a implantação e expansão das unidades de Defensoria Pública no país. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA). As defensorias oferecem assistência jurídica ao cidadão que não possui condições de pagar por um advogado. Os serviços são oferecidos para quem é isento de pagar imposto de renda,...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto de lei apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA), PL 660/2019, que prevê o apoio técnico da Justiça Eleitoral para o processo de escolha de Conselheiro Tutelares. O texto tem como proposta a disponibilização de urnas eletrônicas e dos respectivos sistemas eleitorais nas eleições que, conforme dispõe...
O senador Weverton (PDT-MA) visitou, nesta quinta-feira (25), o Centro de Lançamento de Alcântara acompanhado do ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, e de uma comitiva de parlamentares do Maranhão. A viagem tem como proposta esclarecer pontos do acordo de salvaguardas entre Brasil e Estados Unidos, que permite aos americanos fazer lançamentos...
O senador Weverton (PDT-MA) entregou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que cria os ‘royalties do foguete’ para o ministro da Ciência e Tecnologia. Marcos Pontes participou de uma audiência no Senado Federal. O PL 1.951/2019 institui para os estados, Distrito Federal e municípios, compensação financeira pela exploração comercial de áreas de lançamentos de...
O senador Weverton (PDT-MA) participou, nesta terça-feira (16), em Codó, da programação de aniversário dos 123 anos de emancipação política do município. Weverton aproveitou a ocasião para parabenizar a cidade. “Codó é um município com grande importância para o estado. São 123 anos de muita história. São 118 mil habitantes. Gente de bem, guerreira, honesta...
Discutir a temática espacial no Maranhão a partir da geopolítica e do desenvolvimento regional. Esta é a proposta do seminário “Base de Alcântara: Próximos Passos”, promovido pelo governo estadual. O evento ocorre nesta segunda-feira (15), no auditório Terezinha Jansen – Multicenter Sebrae, em São Luís. O senador Weverton (PDT-MA) participou do encontro e aproveitou a...
O senador Weverton (PDT-MA) e o coordenador da bancada federal maranhense, deputado federal Juscelino Filho (DEM), se reuniram com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, em Brasília, para pedir a inclusão do Maranhão em um pacote de fomento à agricultura do Nordeste, que está sendo preparado pelo governo federal. Segundo a ministra,...
O Senado Federal aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a reeleição ilimitada dos integrantes dos conselhos tutelares. Atualmente, a reeleição só é permitida uma vez. O senador Weverton (PDT-MA), que votou a favor do projeto, afirmou que os conselheiros passam pelo crivo do voto da...
O senador Weverton (PDT-MA) defendeu penas mais duras para pessoas que agridem mulheres. A afirmação foi feita no Plenário do Senado após aprovação, em votação simbólica, do projeto que altera a Lei Maria da Penha para facilitar a aplicação de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica...
