O senador Weverton (PDT-MA) apresentou sete emendas à Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que trata do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O objetivo da MP é atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona urbana, e anual de até R$ 96 mil, na zona rural. A primeira proposta...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retoma os trabalhos após o Carnaval, com a instalação e eleição do presidente e do vice-presidente da comissão. Um dos projetos que deve ser analisado é o PL 655/2019, do senador Weverton (PDT-MA), que cria as figuras penais do “estupro compartilhado” e do “estupro compartilhado de...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou um projeto de decreto legislativo que suspende a Portaia 10723/2022, editada no governo de Jair Bolsonaro. A portaria em questão veda a redistribuição de servidores de cargos efetivos ocupados na Administração Pública Federal em curso e das futuras redistribuições, cujas solicitações foram feitas antes da entrada em vigor da...
O senador Weverton Rocha (PDT/MA) se reuniu, nesta quarta-feira (15), com o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, com Sérgio Nobre, presidente da CUT, Ricardo Patah, presidente da UGT, Moacyr Roberto Tesch Auersvald, presidente da Nova Central, Ariovaldo de Camargo, diretor financeiro da CUT e Carlos Gabas, secretário executivo do Consórcio Nordeste. Na pauta do...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou um projeto de lei que estimula a inserção de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho. O texto prevê que os serviços nacionais de aprendizagem, a exemplo do SENAI, SENAC, SENAR, SENAT e SESCOP, desenvolvam cursos e programas para aprimorar profissionalmente as mulheres nessa faixa etária, a...
O senador Weverton (PDT-MA) participou, na manhã desta quarta-feira (15), da homenagem do Congresso Nacional aos 130 anos do Tribunal de Contas da União (TCU). A sessão solene reuniu parlamentares, integrantes do TCU e juristas. O tribunal é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional na missão de acompanhar...
O senador Weverton (PDT-MA) anunciou nesta terça-feira (8) que o Senado criará uma comissão externa para acompanhar a situação dos Yanomami em Roraima. Ele também defendeu a criação de uma força-tarefa para com todos os poderes. “O Senado irá aprovar a criação de uma comissão externa da bancada de Roraima para acompanhar de perto o...
O senador Weverton (PDT-MA) comandou nesta segunda-feira(6) na sede do diretório estadual do PDT, uma reunião com os movimentos sociais do partido. O PDT tem oito movimentos: Cultural, Negro, Mulheres, Diversidade, Juventude , Sindical, Comunitário, Eco e a Fundação Leonel Brizola. Também participaram da reunião o deputado federal Márcio Honaiser, as deputadas estaduais Viviane Coelho...
O senador Weverton (PDT-MA) afirmou, durante a abertura do Ano Legislativo, que o Congresso Nacional precisa priorizar pautas que beneficiem diretamente a população. O parlamentar está otimista em relação ao trabalho neste ano. “Acredito que vamos conseguir aprovar pautas e projetos importantes para aqueles que mais precisam. As pessoas estão se prendendo em agendas que...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) participou nesta quinta-feira (2) da sessão solene que inaugurou os trabalhos do Congresso Nacional em 2023, com a participação de todos os senadores e deputados federais e a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. Após declarar inaugurada a sessão legislativa, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou...
