Os senadores do PDT vão se empenhar para manter o novo Fundeb permanente e com mais recursos, como foi aprovado na Câmara dos Deputados. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação movimenta R$ 150 bilhões por ano e é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil, da creche ao ensino médio. Criado em 2007, ele é responsável por R$ 6,5 de cada R$ 10 investidos nas escolas públicas e, pela legislação em vigor, acaba no final deste ano.
Entre outros pontos, a Proposta de Emenda à Constituição já em análise no Senado torna permanente o Fundeb e amplia gradativamente a participação da União na manutenção do fundo, passando dos atuais 10% para 23% a partir de 2026.
O líder do PDT no Senado, Weverton (MA), disse que a aprovação da PEC do Fundeb na Câmara vai trazer mais qualidade para as escolas públicas, que podem melhorar a infraestrutura e valorizar os professores.
– Foi uma vitória da educação. No Senado, trabalharemos pela sua aprovação como está. Não aceitaremos enfraquecimento da nossa educação pública. Vamos trabalhar juntos pelo futuro do Brasil, afirmou.
Weverton disse que a proposta deve ser analisada em agosto pelo Senado e lembrou que a aprovação do Fundeb representou uma derrota do governo, que queria piorá-lo.
– Desde o início, o objetivo do ministro da Economia, Paulo Guedes, é reduzir os repasses obrigatórios para a educação, impostos pela Constituição. Isso é uma visão de quem não conhece o Brasil e não sabe a importância de garantir no Orçamento os recursos da educação para os municípios pequenos e pobres.
Já o senador Cid Gomes (PDT-CE) destacou que o novo Fundeb vai beneficiar 40 milhões de alunos, e que as crianças e os jovens devem ser tratados como prioridade.
– São eles que salvarão nosso país pelo caminho da educação! Precisamos assegurar a alfabetização na idade certa e aumentar cada vez mais a oferta de ensino em tempo integral, disse.
Para Cid Gomes, o Congresso Nacional deu um passo importante e não vai aceitar retrocessos, como queria o governo Bolsonaro.
– No Senado, estamos prontos para atender o pedido da sociedade por mais recursos para a educação, defendeu Cid.
A PEC deve ser analisada agora em dois turnos pelo Plenário do Senado e, se aprovada, pode ser promulgada pelo Congresso Nacional.