A bancada do Maranhão tem mantido uma agenda de conversas com representantes do governo federal sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado entre Brasil e Estados Unidos. Na manhã desta quarta-feira (10), deputados e senadores conversaram com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, em um café da manhã na Câmara dos Deputados. Na terça-feira (9), aconteceu uma reunião para esclarecer dúvidas e conversar sobre a proposta com integrantes do Alto-Comando da Aeronáutica, em Brasília. Os parlamentares ouviram explicações sobre o documento que trata da viabilização comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
“O estado do Maranhão tem papel destacado na área espacial, devido a sua posição geográfica. É importante sabermos como será feita essa troca de tecnologia entre os dois países. O encontro aqui foi muito bom porque foi feita uma exposição do acordo e combinamos que, nos próximos dias, faremos uma visita ao Centro de Lançamento”, afirmou Weverton (PDT-MA).
Royalty do foguete
O senador apresentou um projeto de lei que institui para os estados, Distrito Federal e municípios, compensação financeira pela exploração comercial de áreas de lançamentos de foguetes e veículos espaciais em seus territórios. O PL 1.951/2019 prevê a distribuição desses recursos para os entes federativos, universidades estaduais e Fundos de Amparo à Pesquisa, implementando o chamado “royalty do foguete”.
“Nós vamos começar a trabalhar nesses projetos que possam deixar de verdade apoio e recursos na vida de todos os maranhenses. Este PL é uma forma de compensar financeiramente os estados e municípios que possuem centros de lançamento em seus territórios e as populações direta e indiretamente atingidas”, explicou.