Fomos impactados essa semana por imagens de filas nos postos de combustível e gasolina passando dos R$ 7,00 na bomba como resultado da alta anunciada pela Petrobras, uma das maiores dos últimos tempos.
Mas esse transtorno é a ponta de um iceberg de prejuízos que a atual política de preços para os derivados de petróleo vem trazendo aos brasileiros. Com a dolarização adotada pelo governo, os preços sofrem reajustes constantes. Com isso, manter automóvel ficou difícil para a classe média; o frete ficou mais alto e a comida está encarecendo nos mercados; e cozinhar com gás ficou quase impossível para os mais pobres.
Não é possível continuar assim.
Estabelecer a paridade dos preços com o dólar é um grande absurdo, que nos deixa completamente à mercê do mercado internacional, como se o Brasil não fosse produtor de petróleo. Sem investimentos na ampliação de refinarias e com essa política de preços, o brasileiro está trabalhando para pagar o lucro dos acionistas da Petrobras e das empresas privadas que vendem combustível.
No Senado, aprovamos um projeto de lei do senador Rogério Carvalho, com substitutivo do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que cria um sistema para limitar a variação de preços, sustentado por uma Conta de Estabiliza ção de Preços de Combustíveis, prática que já acontece em outros países, como o Chile, o México e a Dinamarca. O PL também estabelece o Auxílio Combustível Bra sileiro para taxistas, motoristas de aplicativos, motociclistas e condutores de pequenas embarcações, que hoje estão sofrendo para se manter.
Aprovamos também o projeto, que vai à sanção presidencial, definindo uma única alíquota do ICMS para todo o Brasil, eliminando o “imposto sobre imposto”; e isentando o PIS/Pasep e a Cofins sobre os combustíveis em 2022.
Essas medidas não são uma solução definitiva. Mas foi uma construção possível, que mobilizou a todos nós senadores para ajudar de alguma forma no enfrentamento dessa alta desenfreada, que está castigando os brasileiros.
Estamos buscando caminhos para evitar que a alta sucessiva do preço de combustíveis e gás de cozinha aumente a inflação e corroa ainda mais o já combalido poder aquisitivo da nossa população.
Cabe agora ao governo federal, como gestor das políticas econômicas nacionais, fazer a sua parte e encontrar alternativas que protejam o poder de compra dos cida dãos.Vamos continuar cobrando essa solução.