O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal federal (STF), protocolou nesta segunda-feira (4) o relatório favorável ao ministro da Justiça, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Corte.
“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político.
Teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República.
No início deste ano, foi escolhido pelo presidente Lula para exercer o cargo de ministro tendo logo de início enfrentado com o rigor, a segurança e a firmeza necessários os traumáticos eventos de 8 de janeiro”, destacou o senador.
O parlamentar ressaltou ainda que Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado federal, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas.
“Podemos destacar as leis que regulamentaram a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção.
Além disso, Dino é autor e coautor de diversos livros e artigos, palestrante e conferencista reconhecido internacionalmente; profundo entendedor da aplicação, da formulação, da aprovação e da interpretação das leis; ex-juiz, ex-governador, ex-deputado e senador da República, o indicado possui um excelente currículo. Também foi autor de uma tese de mestrado que deu as bases para a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, afirmou Weverton.
A expectativa é de que a sabatina na CCJ ocorra no dia 13 de dezembro.
Depois de passar pelo crivo da comissão, Dino precisa dos votos favoráveis de pelo menos 41 dos 81 senadores no plenário do Senado.
“Eu acho que o piso de votos de Flávio é 50, que é um número tranquilo para passar no plenário, podendo chegar a 60 votos”, ressaltou o senador.
Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (27) para ocupar vaga na Corte Suprema, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês.
Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).