O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil. Foram 43 votos a favor e 21 contrários. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) afirmou que é contra os aspectos inconstitucionais do PL 2.903/2023, mas defendeu um debate e a regulamentação mais plural do processo de demarcação.
“Votei a favor dos destaques que tentavam retirar do texto os itens claramente inconstitucionais, como a definição do marco para demarcarção na Constituição de 1988. Infelizmente fomos voto vencido e confio que esses itens serão vetados pelo presidente”, afirmou o senador.
Weverton no entanto defendeu outros pontos do projeto, como a regulamentação do processo de demarcação. “Sou da esquerda, do campo progressistas, mas sou maranhense e vejo o que acontece por lá, onde famílias que viviam em assentamentos foram retiradas para que novas áreas fossem remarcadas e ficaram sem o seu sustento”, ressaltou.
Para o parlamentar, é preciso garantir segurança jurídica para os produtores rurais que hoje ocupam essas terras.
“Temos que olhar para os pequenos produtores que são retirados de suas terras pela demarcação e ficam sem condições de sustentar suas famílias e sem assistência do Estado brasileiro, como aconteceu em Amarante do Maranhão e outros municípios do nosso estado”, explicou o senador.
Para Weverton, é importante a adoção medidas claras e que não prejudiquem nem os povos indígenas, nem os pequenos produtores.
“A agricultura familiar é fundamental para a economia do Brasil. Temos que garantir segurança jurídica para essas famílias que colocam comida na mesa dos brasileiros”, ressaltou.
O senador falou ainda que muitos produtores estão receosos em perder suas terras nos processos de demarcação.
“É por isso que precisamos proteger esses produtores. Eles têm família para sustentar e são uma parte importante da nossa economia”, afirmou.
Indígenas
Durante a votação, o senador Weverton falou sobre a questão dos indígenas.
“Há erros em vários governos em não enfrentar o tema como deve ser enfrentado. Em Amarante, onde há um processo de ampliação da área demarcada em curso, ouvi dos indígenas que eles não querem mais terra, o que eles querem é mais saúde, mais educação, mais estrutura”, finalizou.