A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que obriga os planos de saúde a cobrir o teste sorológico para zika vírus para pacientes grávidas.
O texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
“Fiquei muito feliz com esta aprovação. Precisamos garantir que as gestantes tenham direito a fazer o exame sem custos adicionais”, declarou o parlamentar.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já havia definido a incorporação de exames para detecção de vírus zika ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, lista que estabelece a cobertura obrigatória que os planos de saúde devem oferecer aos seus beneficiários.
No entanto, o PL 1.855/2019 altera a Lei 9.656, de 1998, sobre planos de saúde privados e torna a cobertura obrigatória. De acordo com Weverton, em 2019, o vírus da zika esteve presente em 70% das unidades da Federação e em 20% das nações do mundo. Ele ressaltou também que o Brasil registrou mais de 5 mil casos suspeitos de microcefalia entre 2015 e 2016.
“A rede pública não tem capacidade para dar resposta à totalidade de casos suspeitos de zika vírus. Por isso, é importante garantirmos que os planos de saúde cubram este exame”, afirmou.
Para o senador, a aprovação da proposta é importante para auxiliar no diagnóstico precoce da doença.
“O vírus poder atingir o sistema nervoso central do feto, o que leva ao aparecimento da microcefalia congênita. O exame para detectar o vírus é extremamente necessário durante o acompanhamento médico pré-natal. Isso vai ajudar muito”, ressaltou.