O senador Weverton (PDT-MA) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2022, que viabiliza o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem e parteira. A PEC, aprovada nesta terça-feira (20) pelo Senado, direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Parabéns a todos os enfermeiros e profissionais de saúde do Brasil. Não tem presente melhor de Natal do que essa grande conquista que o Congresso acaba de dar a todos esses profissionais”, declarou o parlamentar.
Weverton enfatizou ainda que a aprovação da PEC faz justiça a esses profissionais que, muitas vezes, colocam a sua vida em risco para desempenhar seu trabalho.
“São pessoas que estão esperando ansiosas uma solução para esta demanda importante”, afirmou o senador.
De acordo com a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor do piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Da quantia, 70% é destinado aos técnicos de enfermagem, e 50%, aos auxiliares de enfermagem e parteiras.
“Todos nós sabemos a importância desses profissionais para a o sistema de saúde. Eles merecem um salário digno e fico muito feliz em ver esta proposta aprovada”, ressaltou o parlamentar.