O Senado acatou, em março de 2022, uma emenda do senador Weverton Rocha (PDT-MA) que amplia o prazo de crédito para empreendedoras. A proposta do parlamentar foi incluída no projeto que prevê a concessão de até R$ 20 mil para mulheres que trabalham nas áreas de beleza, estética, vestuário, comércio de artigos femininos e alimentação que foram afetadas pela pandemia da covid-19.
Empreendedorismo no Maranhão
“Esta emenda é importante porque amplia por dois anos, além da pandemia, o tempo para concessão do crédito. Isso vai dar um tempo a mais para que as trabalhadoras possam se recuperar desses prejuízos e dificuldades de investimento. Vai beneficiar diretamente essas mulheres que tanto lutam para colocar comida na mesa das famílias. É também um estímulo para o empreendedorismo no Maranhão”, afirma Weverton.
Para o senador, é fundamental que o Congresso aprove projetos que ajudem as mulheres neste momento de crise.
“As pessoas perderam seus empregos. Estão tentando sobreviver. Muitas montam seus próprios negócios e precisam de um auxílio financeiro para isso”, declarou o parlamentar.
O projeto é de autoria da senadora Rose de Freitas ((MDB-ES). Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder da bancada feminina no Senado, foi a relatora da proposta.
De acordo com o texto, o valor financiado poderá ser pago em 36 meses, com 12 meses de carência; a taxa de juros será a Selic acumulada; e as instituições financeiras não poderão recusar o crédito a quem tiver o nome negativado em banco de dados público ou privado. Porém, para a concessão do crédito, poderá ser exigida garantia pessoal do proponente em valor igual ao empréstimo contratado. Além disso, as instituições financeiras deverão priorizar o atendimento digital na contratação das operações.
“É um projeto muito importante porque vai reduzir as perdas que muitas trabalhadoras tiveram durante a pandemia”, ressaltou o senador.