A Comissão de Trabalho da Câmara recebeu nesta terça-feira (22/10) o ministro do Trabalho, Manoel Dias, para falar das denúncias de desvio de dinheiro em contratos celebrados entre o Ministério do Trabalho e organizações não governamentais investigadas pela Polícia Federal. O ministro foi convidado pelos deputados André Figueiredo (PDT/CE) e Fernando Franceschini (PEN/PR).
Manoel Dias explicou que o Ministério do Trabalho, a Corregedoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União montaram uma força tarefa para auditar todas as prestações de contas do Ministério desde 1994. Convênios entre o Ministério do Trabalho, estados, municípios e entidades de serviços sociais foram suspensos para que novos procedimentos, mais transparentes, sejam adotados. Os contratos investigados pela Polícia Federal foram cancelados e não serão renovados.
O ministro também comentou a operação “Esopo”, da Polícia Federal, que investiga denúncias de convênios entre o Instituto Mundial de Desenvolvimento da Cidadania e vários ministérios. Ele explicou que a auditoria do Ministério identificou um convênio entre o Ministério do Trabalho e o IMDC, que foi encerrado em 2011. A operação, que levou à prisão o presidente do IMDC, é apontada como o pivô das irregularidades dos convênios assinados com o Ministério do Trabalho para realização de cursos de formação profissional, festivais culturais e perfuração de poços artesianos. Os funcionários do ministério envolvidos nas fraudes são alvo de processo administrativo-disciplinar, e os que ocupavam cargos de confiança foram exonerados. Ainda de acordo com o ministro, estão sendo investigadas denúncias de irregularidades com registros sindicais. O objetivo de Manoel Dias é acabar com as irregularidades no Ministério do Trabalho: “Eu assumi a pasta com o compromisso da transparência nas ações, e permitir ao cidadão o acesso às informações das realizações do ministério, porque estamos preocupados com o restabelecimento do prestígio desse importante órgão para todos, principalmente para os trabalhadores.”
