No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o senador Weverton (PDT-MA) voltou a defender punição para crimes contra profissionais da imprensa. O parlamentar reiterou a importância do Senado analisar propostas que tenham o objetivo de dar mais segurança ao trabalho dos jornalistas e garantir a liberdade de imprensa.
Diante do cenário com ataques cada vez mais frequentes aos jornalistas e aos meios de comunicação, Weverton apresentou um projeto de lei, o PL 2.874/2020), que altera o Código Penal para aumentar de um a dois terços a pena para o crime de lesão corporal, quando praticada contra jornalistas e profissionais de imprensa no exercício da sua profissão ou em razão dela. O texto também prevê que esse agravamento da pena será aplicado nos casos de agressões a familiares dos jornalistas.
“A agressão a jornalistas no país vem aumentando de forma assustadora. O Brasil passou a ser uma referência negativa neste tema. A violência contra um jornalista é uma violência contra a democracia. É a tentativa de se calar as opiniões e as diferenças. Nós não podemos admitir isso. Defender a imprensa é defender a democracia e o direito ao futuro”, declarou o senador.
De acordo com relatório divulgado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o ano passado foi considerado o mais violento para esses profissionais. O país também caiu quatro posições em um ranking internacional do Repórteres sem Fronteiras (RSF), entrou para a “zona vermelha” em termos de liberdade de imprensa e agora aparece na 111ª posição, entre 180 países avaliados.
“A violência contra profissionais da imprensa tem se tornado cada vez mais recorrente . É um crime que viola o livre exercício da atividade. Precisamos priorizar a análise de projetos que garantam que os profissionais possam exercer suas funções em segurança”, ressaltou o parlamentar.
O projeto de autoria de Weverton está em tramitação no Senado.