Há exatamente um ano, o Senado Federal iniciava a experiência, inovadora e bem sucedida, de realizar sessões remotas para deliberar assuntos importantes para o país. A decisão foi tomada em função da chegada da pandemia de coronovírus no Brasil, como medida de contenção da transmissão, considerando que pelos corredores do Congresso circulam diariamente milhares de pessoas de todas as partes do Brasil.
Fui o relator da primeira pauta a ser votada em sessão remota: o decreto legislativo que estabeleceu calamidade pública no país em função da pandemia de Covid-19. Essa medida, ao quebrar a chamada regra de ouro fiscal, permitiu uma série de outras ações que se mostraram fundamentais, como o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00; o apoio financeiro a estados e municípios; o socorro às empresas; e mais investimentos para garantir o atendimento de saúde.
Estive presencialmente na maioria das sessões, como forma de ajudar na condução dos trabalhos, primeiramente ao lado do então vice-presidente Antônio Anastasia e, em seguida, com o então presidente Davi Alcolumbre. Pude presenciar uma demonstração de comprometimento público dos colegas senadores, todos dispostos a um diálogo exemplar para encontrar soluções concretas que ajudassem o país.
Ao longo do ano, foram apreciados 604 projetos de lei voltados para o combate à pandemia. Entre eles, o meu projeto que se tornou lei e proíbe o corte de energia, água e gás nas sextas-feiras e vésperas de feriados. A vedação se estenderá de forma permanente e ajudará as famílias que estão perdendo renda e têm dificuldade de pagar suas contas. Uma realidade cujos efeitos infelizmente perdurarão por algum tempo, até que o país volte a se recuperar economicamente.
Em comum acordo decidimos adiar as eleições municipais para um momento indicado pelos especialistas como de menor risco – projeto que tive a honra de relatar, e aprovamos o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que definiu um valor de R$ 119,8 bilhões para estados, DF e municípios para combaterem a pandemia da Covid-19.
Agora voltamos a viver dias de muita apreensão com o agravamento da pandemia. Em comum, esses dois momentos têm o fato de que o Senado segue firme atuando para ajudar a resolver a crise.
Na sexta-feira, o presidente do Senado enviou à vice-presidente dos Estados Unidos e presidenta do Senado, Kamala Harris, solicitação de envio ao Brasil de doses de vacina contra a Covid-19. O governo norte-americano possui uma reserva estratégica de 100 milhões de doses, que estão estocadas e sem previsão de uso local.
Também na sexta-feira, encaminhei ao Ministério da Saúde um Requerimento de Informações acerca do estoque de medicamentos para o tratamento de pacientes em UTI, assim como da política que está sendo ou será adotada para o enfrentamento desse momento tão crítico que estamos vivendo.
Como senador, continuo trabalhando duro e realizando todos os esforços para colaborar com soluções que ajudem as pessoas a atravessarem esse momento. E continuo cobrando do governo federal uma posição nacional de liderança e apoio aos enormes esforços de governadores e prefeitos. Só assim, com esse esforço coletivo, iremos superar a pandemia e todos os seus efeitos perversos.
Senador Weveton