Em sessão remota do Senado Federal, o senador Weverton (PDT-MA) criticou a decisão do Ministério da Educação de alterar os parâmetros do Fundeb e reduzir o valor anual de investimento por aluno. O valor foi de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56 para o ano de 2020, uma redução de 8%.
“Nós estamos trabalhando para aumentar o investimento e ter mais condições para garantir o futuro do nosso país e, na paralela, o governo já muda o parâmetro de cálculo do Fundeb. Com isso, os municípios perdem 8% dos recursos. É uma contradição. É como se o Congresso Nacional estivesse em um país e o Executivo estivesse em outro”, afirmou o parlamentar.
Para o senador, é inaceitável diminuir investimentos em uma área tão importante e que está diretamente ligada ao desenvolvimento do país.
“O MEC fazer uma ação dessa na contramão total do que o Congresso e toda a sociedade esperam é estarrecedor. O que se esperava é o que o governo aumentasse este parâmetro para aumentar os recursos para os municípios investirem ainda mais em educação. Todo dinheiro é pouco para o ensino. Fica aqui o meu apelo e indignação para que o governo reveja esta redução e o Congresso possa urgentemente votar a regulamentação do novo Fundeb”, ressaltou Weverton.
Fundeb
Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Criado em 2007 de forma temporária, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação no país.
Em agosto deste ano, o Senado Federal aprovou a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb e aumenta seu alcance.