O senador Weverton (PDT-MA) presidiu nesta quarta-feira (17) uma sessão de debates do Plenário Virtual do Senado sobre o calendário das eleições municipais de 2020. Weverton foi designado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), como relator da Proposta de Emenda à Constituição 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que trata do assunto.
Na abertura da sessão, o senador maranhense pediu a colaboração de todos os senadores e disse que fará consultas também a deputados federais, governadores e entidades representativas de prefeitos e vereadores para que o texto final do relatório represente uma unidade de pensamentos.
À PEC 18/2020 serão apensadas também as PECs 16/2020, de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), 22/2020 do senador José Maranhão (MDB-PB), e também das senadoras Rose de Freitas (Podemos-ES) e Soraya Thronicke (PSL-MS), que tratam do mesmo assunto.
“Se tivermos ambiente, a proposta poderá ser votada já na semana que vem. Assim, a PEC já fica pronta para a Câmara dos Deputados analisar”, explicou Weverton.
Para o parlamentar, é fundamental a construção de uma proposta que garanta que as eleições sejam realizadas com segurança, priorizando a saúde dos brasileiros e o fortalecimento da democracia.
“Precisamos pensar no bem-estar do eleitor. Por isso, é necessário deixar as diferenças partidárias de lado e garantir que o processo eleitoral corra com a toda a normalidade e legitimidade”, ressaltou.
A sessão de debates do Senado aconteceu após uma reunião virtual, da qual participaram o presidentes do TSE, Luís Roberto Barroso; da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre; ministros do TSE; parlamentares e especialistas em Saúde, para discutir o momento ideal para a realização das eleições 2020 diante da pandemia causada pelo coronavírus.
Entre os especialistas, houve consenso em afirmar que é importante que o pleito seja adiando em algumas semanas e uma nova data para o primeiro turno seja definida pelo Congresso Nacional entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro.