O senador Weverton (PDT-MA) propôs, por meio de emenda à MP 944/2020, que entidades sem fins lucrativos e associações sejam incluídas no Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O objetivo do programa é destinar crédito ao setor empresarial para que empresas e cooperativas possam manter o pagamento da folha salarial dos empregados e, assim, evitar demissões.
“São instituições que atendem pessoas de baixa renda, idosos e crianças. Prestam um serviço importante para a sociedade. Assim como as empresas, possuem funcionários e precisam cumprir suas obrigações trabalhistas”, afirma Weverton.
Para o senador, é fundamental levar em consideração o momento vivido pelo país, que enfrenta uma crise séria devido à pandemia.
“Por isso, é tão importante incluir essas entidades no programa. Todos foram atingidos e precisamos agir para garantir que os salários desse trabalhadores sejam pagos”, ressaltou.
Programa Emergencial de Suporte a Empregos
O Programa Emergencial de Suporte a Empregos é destinado a empresários, sociedades e cooperativas. A linha de crédito deve ser usada para cobrir toda a folha de pagamento por um período de dois meses, até o limite de duas vezes o valor de um salário mínimo por empregado. Para ter acesso ao dinheiro, a empresa deve ter a folha gerida por uma instituição financeira inscrita no Banco Central.