Preocupado com a pandemia do Covid-19, o senador Weverton (PDT-MA) apresentou dois projetos para proteger as pessoas que trabalham nos centros urbanos e no campo. Pela proposta, os trabalhadores que forem dispensados devido ao coronavírus terão direito ao seguro-desemprego. O texto prevê o pagamento de um salário-mínimo durante 3 meses.
“O vírus começa pelos grandes centros e isso tem um efeito imediato na atividade econômica das cidades mais populosas. Vivemos um período difícil, que exige sensibilidade e medidas especiais. A lei do seguro-desemprego tem suas regras, mas é preciso haver ações concretas para amparar quem precisa”, ressaltou o parlamentar.
Weverton explica que as medidas implementadas de isolamento para impedir o avanço do vírus provocam a interrupção das atividades normais do cotidiano, desmobilizando recursos. Isso impacta negativamente na produção, no consumo e nos investimentos.
“A suspensão dos contratos de trabalho dos setores mais atingidos pela crise como, por exemplo, restaurantes, bares, cinemas e empresas áreas deve alcançar até 6 milhões de pessoas. São trabalhadores que precisam receber o benefício, já que estarão inviabilizados de exercer suas atividades profissionais”, afirmou.
Trabalhadores rurais e extrativistas
O outro Projeto de Lei (PL) de autoria do senador prevê que trabalhadores rurais e extrativistas sazonais, que forem impedidos de exercerem suas atividades devido ao Covid-19, também terão direito ao seguro-desemprego.
De acordo com Weverton, só no Maranhão, mais de 690 mil pessoas trabalham no setor rural, segundo informações do IBGE. Uma parte significativa é contratada por um determinado período e não possui qualquer vínculo empregatício.
“Não podemos deixar esses trabalhadores desamparados. Boa parte das atividades que empregam mão-de-obra no meio agrícola estão sujeitas a rotatividade das culturas. Como o país enfrenta uma pandemia, muitos desses funcionários serão dispensados de suas atividades e ficarão economicamente desamparados. Não podemos permitir que eles fiquem sem renda para sustentar suas famílias”, explicou o senador.
Para Weverton, a concessão do seguro-desemprego para os trabalhadores sazonais ou contratados por períodos curtos beneficiará muitas pessoas que recebem pouca ou nenhuma atenção do Estado.
“É fundamental uma legislação diferenciada para quem trabalha no campo, sem contrato fixo. A situação de pandemia pede medidas extraordinárias e emergenciais”, afirmou.