O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um Projeto de Lei (PL) que propõe o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos de 20% para 50%. O objetivo é aumentar a arrecadação para as medidas de combate ao coronavírus.
“Com a grave crise decorrente da pandemia, o Brasil tem enfrentado e vai enfrentar um período de retração econômica. A crise vai afetar a vida de todos. A previsão é que haja uma desaceleração do crescimento mundial. Assim, o aumento de receitas da União é primordial para que se possa utilizar esses recursos em políticas sociais que protejam a população”, explicou o parlamentar.
De acordo com o senador, nos últimos quatro anos, os ganhos dos três maiores bancos privados do país (Itaú, Bradesco e Santander) superaram R$ 260 bilhões. Só em 2019, foram R$ 81 bilhões. No quesito receita de serviços, obteve arrecadação de R$ 440 bilhões nos quatro anos, dinheiro vindo das tarifas bancárias, anuidades de cartão de crédito, taxas de operações de crédito, pagamento de transferências e outros.
“Chegou a hora dos grandes bancos darem a sua contribuição. O aumento do percentual é compatível com os lucros. É injusto que faltem recursos para o combate ao vírus, enquanto os tributos pagos pelos segmentos com maior poder econômico permanecem intactos. Os mais ricos precisam contribuir”, justificou.
Weverton ressalta que o lucro conjunto desses bancos cresceu 13,1% de 2018 para 2019, superando com folga os principais indicadores da economia. Segundo o parlamentar, enquanto a inflação no período de quatro anos foi de 17,6%, os ganhos líquidos dos bancos superaram 81% no mesmo período.
“Para se ter uma ideia da dimensão desses lucros em um ano, o Bolsa Família, benefício pago para mais de 14 milhões de famílias, correspondente a aproximadamente 50 milhões de brasileiros, pagou R$ 33 bilhões, equivalente a apenas 30% do que os três bancos ganharam em 2019, R$ 81,6 bilhões, para aumentar ainda mais a riqueza de seus proprietários, que são pouquíssimos”, exemplifica.
O senador enfatizou ainda que o momento é de união e que todos devem contribuir para o enfrentamento desse crise, sobretudo o setor bancário.
“Não podemos aprofundar as desigualdades sociais diminuindo salários dos trabalhadores da iniciativa privada, domésticas, servidores públicos federais e estaduais e não aumentarmos a contribuição dos banqueiros que ganham e ganharam ao longo dos anos lucros exorbitantes”, finalizou.