Preocupado com avanço do coronavírus no Brasil, o senador Weverton (PDT-MA) apresentou três Projetos de Lei (PL) que tratam sobre o tema. A primeira proposta garante que produtos de segurança e prevenção para o coronavírus sejam tabelados. O PL apresentado pelo senador determina que seja estabelecido um preço fixo de itens como jalecos, álcool em gel, máscaras cirúrgicas e outras mercadorias necessárias até que a pandemia seja controlada.
“É uma forma de proporcionar segurança aos brasileiros. As empresas não podem aumentar o valor em um momento crítico como esse”, afirmou.
Weverton quer garantir ainda a isenção de tributos sobre esses produtos, durante o período em que o território nacional for acometido pela pandemia. De acordo com o parlamentar, a chegada do Covid-19 tem provocado o aumento da procura por álcool em gel e máscaras.
Com a expectativa de que o vírus alcance o pico de casos no país até o fim do mês, a procura tende a disparar, assim como os preços.
“Por isso, é tão importante a isenção de tributos de itens fundamentais para a segurança da população. A demanda vai aumentar e precisamos garantir que os preços não fiquem inacessíveis em um momento como este”, explicou.
Loteria
Weverton propôs também a realização de um concurso especial da Mega-Sena com a finalidade de destinar recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento às vítimas do coronavírus. O projeto apresentado pelo senador prevê que 47% do valor arrecadado seja destinado ao SUS.
“A saúde pública brasileira tem enfrentado tantos problemas. Seria uma forma de destinar mais recursos para o SUS, que precisa de uma estrutura maior para combater o vírus. Como as apostas podem ser feitas on line, ninguém precisa sair de casa para jogar”, explicou.
Para Weverton, este é o momento do Parlamento apresentar propostas que beneficiem diretamente a população e que sejam efetivas para conter a disseminação do Covid-19.
“Apresentei estes projetos para dar minha contribuição neste momento difícil que o Brasil está vivendo. Vamos todos fazer a diferença”, finalizou.