Quem nunca se viu num aperto financeiro inesperado e teve que atrasar ou parcelar o pagamento do cartão de crédito, lançar mão do limite do cheque especial ou pedir um empréstimo pessoal? Se você conseguiu responder “eu não”, fico feliz por você ser um dos poucos brasileiros que ainda não experimentou o poder esmagante do sistema financeiro. A maioria, no entanto, sofre com o fato de que o Brasil tem a maior a maior taxa de juros do mundo. É fora do normal. E precisa mudar.
Nem mesmo a ação governamental de baixar a taxa Selic deu jeito. Enquanto na Argentina os juros de cartão de crédito ficam na casa dos 60% e nos Estados Unidos não passam dos 17%, no nosso país são de quase 300% ao ano. Somos campeões disparados da prática de juros abusivos para cartões de crédito, cheque especial e empréstimos.
A pessoa fica devendo um pequeno valor e em pouco tempo não consegue mais pagar, porque a dívida inicial se multiplicou por 300. Que o digam os muitos aposentados que foram iludidos por propostas “irrecusáveis” de financeiras e hoje estão presos em empréstimos impagáveis; pequenos comerciantes que mal conseguem manter as portas abertas, porque quase tudo o que ganham vai para o pagamento de empréstimos; cidadãos bem intencionados cujos nomes vão parar no serviço de proteção ao crédito, porque embora já tenham pago a dívida principal, continuam endividados com os juros que não tem fim.
Os bancos alegam que a inadimplência é a causa dessa alta taxa. Mas se é causa, também é conseqüência, num ciclo em que só o consumidor sai perdendo, uma vez que todos os anos os bancos fecham seus balanços com lucros extraordinários.
Não há outro nome para isso. É agiotagem oficial.
Não é possível continuar como está.
Tramita hoje no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição, de autoria da senadora Zenaide Maia, da qual sou relator na Comissão de Constituição e Justiça, que pretende dar um ordenamento mais justo a essa política de juros. A meta não é engessar a economia, mas propor uma regulamentação que coíba os excessos e proteja o consumidor.
Quero realizar audiências públicas e ouvir os diversos setores envolvidos para que a situação seja resolvida de fato, para que essa PEC não seja apenas mais uma ótima lei que não sai do papel e acaba revogada por pressão do sistema financeiro.
O assunto é complexo, a solução é complexa. Mas requer urgência e comprometimento. Precisamos buscar soluções práticas e exeqüíveis para este problema tão grave que afeta o dia a dia de milhares de brasileiros. O que inclui, é claro, uma discussão mais profunda também sobre essa concentração do poder econômico brasileiro em poucos brancos.
Queremos a livre iniciativa, a livre concorrência e o respeito aos direitos do consumidor. São três pilares que devem sustentar a nossa economia de mercado, convivendo em equilíbrio. Só assim estaremos realmente caminhando para um país justo. O brasileiro é bom pagador, o sistema financeiro é que hoje é um mau cobrador. Espero, por meio da relatoria dessa PEC, ajudar a controlar os juros extorsivos que são praticados no Brasil. Quem sabe assim, possamos dar um passo a mais também para sair da crise econômica e recuperar os tempos de melhor emprego, renda e consumo.
Weverton, senador e líder do PDT no Senado