Foi a partir da sugestão de um eleitor que o senador Weverton (PDT-MA) decidiu apresentar uma proposta para incluir um medicamento na lista de remédios que devem ser fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento é usado no tratamento do Mieloma Múltiplo, um câncer que afeta originalmente a medula óssea.
O Projeto de Lei (PL) 2881/2019 apresentado pelo senador prevê que o RENAME, medicamento à base da substância Lenalidomida, deverá ser incluído na lista de medicamentos fornecidos à população. Para ter acesso, os pacientes deverão comprovar a necessidade do uso por meio de laudo médico.
“O remédio é essencial para que a doença tenha sua progressão inibida, o que aumenta o tempo de vida dos pacientes, melhora a qualidade de vida e viabiliza a possibilidade de transplante”, explicou o senador.
O Mieloma Múltiplo (MM) é um tipo raro de câncer no sangue que tem uma incidência anual de até 5,6 por 100.000 indivíduos no hemisfério ocidental. Aproximadamente 86.000 novos casos de MM ocorrem anualmente. Segundo a International Myeloma Foundation, existiam cerca de 30.000 brasileiros em tratamento contra essa doença em 2016.
“O direito à saúde está na nossa Carta Magna em diversos dispositivos. Os artigos constitucionais são claros ao dispor sobre a obrigatoriedade do Estado na promoção da saúde da população, patrocinando tanto formas preventiva, como curativas”, afirmou o parlamentar.
Para Weverton, as pessoas precisam ter acesso aquilo que há de melhor no tratamento contra o câncer.
“Novos métodos de tratamento precisam ser acessíveis para os pacientes, de modo a permitir que a doença seja efetivamente controlada, atuando, assim, como uma ponte para o transplante. A Lenalidomida é essencial para que a doença tenha sua progressão inibida, o que aumenta o tempo de vida”, ressaltou.
O PL está em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), onde aguarda o recebimento de emendas.