Em busca de melhorias na prestação dos serviços de ferry boat
Os serviços de ferry boat são utilizados, diariamente, por milhares de pessoas que precisam se locomover entre a cidade de São Luís e dezenas de municípios da baixada maranhense. Além de pagarem uma das passagens mais caras do país, sofrem com o descaso das empresas que prestam o serviço de travessia, que oferecem embarcações lentas, sem o conforto necessário e com inúmeras falhas que ocasionam transtornos aos seus usuários.
Ainda no ano passado, quando assumi o mandato de deputado federal, me comprometi a buscar medidas, na capital federal, que melhorassem esta realidade. Atuando na subcomissão especial de navegação, da Câmara dos Deputados, estou empenhado para que haja a melhoria do sistema, embarcações mais ágeis e confortáveis, e com passagens e tarifas mais baratas.
Nesta semana, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), conseguimos aprovar o Projeto de Lei nº 6.479/09, que estabelece que o transporte aquaviário de passageiros, veículos e cargas, realizado por empresas prestadoras de serviços de balsas, necessita de outorga de permissão para funcionar. Esta medida altera o atual modelo praticado no mercado, onde as prestadoras do serviço dependem meramente de autorização administrativa.
Já é um avanço em busca da qualidade, pois somente com a autorização que é dada atualmente, existe a dispensa de licitação na área, que acaba por ocasionar em abusos nos preços praticados pelas empresas. Alterando para a modalidade de permissão, as empresas obrigatoriamente devem realizar procedimento licitatório, o que garante a aplicação de regras e normas de segurança, além de um melhor preço a ser oferecido para os usuários.
A proposta agora segue para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), e em seguida para a Comissão Aviação e Transporte (CVT) e pode ser aprovado conclusivamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Continuaremos trabalhando para que sua plena aprovação seja logo concluída, pois melhorará significativamente a prestação dos serviços e a qualidade de vida de quem precisa fazer a travessia para essa tão importante região de nosso estado.
Juntos somos fortes!
*Weverton Rocha é deputado federal pelo PDT/MA