Aprovado projeto que restringe uso de animais em teste de cosméticos
Deputados aprovaram a proposta, que agora segue para votação no Senado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei 6602/13, que restringe a utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético. O texto, que agora aguarda aprovação do Senado, ainda prevê um aumento dos valores de multa, no caso de descumprimento da medida.
O texto aprovado pela casa foi um substitutivo apresentado pelo deputado Weverton, que acrescentou o termo perfumes ao parágrafo que dispõe sobre a vedação da utilização de animais de qualquer espécie com fins de atividades de ensino, pesquisa e testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético, higiene pessoal e perfumes.
Conforme explica Weverton, a proposta é muito importante, por propor meios que restringem esta prática degradante da sociedade científica brasileira. “Ainda não é o texto perfeito, mas é um avanço democrático para termos, a partir daqui, um marco zero para abolir de vez o uso de animais em teste de substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético”, ressaltou o parlamentar maranhense.
A proposta é de autoria do deputado Ricardo Izar, que passou a discutir e elaborar o projeto no final do ano passado, após o resgate de quase 200 cães da raça Beagle, por ativistas que invadiram a sede do Instituto Royal. Os animais eram utilizados em pesquisas de cosméticos, e depois do ocorrido, a prática passou a ser amplamente discutida em toda a sociedade.
O texto prevê que, no caso de ingredientes com reações desconhecidas nos seres humanos, os laboratórios possuem ainda um prazo de cinco anos para usar animais em testes de substâncias novas.
Acompanhe o projeto: https://zip.net/brnBpJ
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