Balanço positivo do primeiro semestre de 2015

Amanhã iniciaremos mais um semestre de atividades desta 55ª Legislatura. Retorno à Casa com o mesmo vigor para continuar trabalhando em prol do meu estado e de toda a sociedade. Mas gostaria de compartilhar, de forma resumida, a minha atuação nesses primeiros meses do ano.

balanço positivo 2015

Gabinete itinerante

Tenho diariamente prestado contas a população maranhense por meio das minhas redes sociais, meu site e nas demais ferramentas de comunicação que utilizo para ficar mais próximo das bases. Mas nada substitui a presença física, e por isso mesmo, todas as semanas, desde o fim das eleições, após os compromissos no Congresso Nacional, retorno ao estado. Neste primeiro semestre pude estar em todas as regiões do Alto Mearim, Baixo Parnaíba, Caxias, Lençóis, Munim, Medio-mearim, Baixada, Região Tocantina e no Sul do Maranhão. Visito os municípios, buscando estar próximo das lideranças e principalmente da população.

Comissões

Na Câmara, atuei em importantes comissões, articulando po?iticas em defesa das minorias. Na Comissão de Educação, por exemplo, defendi e aprovei um substitutivo que iguala as chances do jovem conseguir o primeiro emprego (via estágio) a partir de seleção. Na Comissão de Meio Ambiente, travei luta em favor do direito dos animais. Aprovei mais rigor na pena de maus tratos, e ainda, sugeri a inclusão de bestialismo (ou zoofilia erótica) entre as violências praticadas contra os animais.

Na Comissão da Maioridade Penal sugeri visitas a unidades de ressocialização e unidades prisionais e aprovei junto ao relatório final a emenda para que o recurso destinado a programas federais de ressocialização não sejam contingenciados. E apesar da “pedalada regimental” dada pelo presidente da Casa, que aprovou, em primeiro turno, a redução para 16 anos, continuo defendendo e acreditando que a reformulação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), com mais rigor para quem comete crimes a partir dos 12 anos de idade, junto ao investimento maciço em educação integral, é uma solução mais viável que a criminalização de jovens infratores a partir dos 16 anos. Fiquei ainda mais convicto, após acompanhar os membros da CPI do Sistema Carcerário em visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que mesmo com todo esforço de melhorias do atual governo, carece de muitas intervenções.

Neste primeiro semestre de 2015 ainda fiz parte da CPI da Petrobrás. Mesmo com o esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato, acreditamos que a Petrobras é vítima desse processo. Não podemos admitir que a maior empresa brasileira, com todo o potencial que ainda virá da exploração do pré-sal, seja desvalorizada, internacionalmente. E isso desperta outra grande luta do nosso mandato. Tornar, novamente, a Petrobras em uma estatal petrolífera, com reais interesses em desenvolver o país, na contramão desse perfil de atender unicamente o mercado internacional.

Em defesa do patrimônio do pré-sal e do regime de partilha na exploração do petróleo, eu e o meu partido, defendemos a reformulação da Lei do Petróleo, para que a maior parte do produto explorado aqui, no Brasil, nos moldes de grandes potências, seja refinado em solo brasileiro. Além disso, apresentei indicação à Procuradoria Geral do Estado do Maranhão e à Defensoria Pública Estadual, para que a Petrobras e seus diretores sejam acionados na Justiça, como forma de defender a população de Bacabeira que investiu e contraiu dívidas com a possibilidade da instalação da Refinaria no município.

Na Comissão Especial de Demarcações Indígenas, pude retomar uma bandeira que defendi durante todo meu mandato passado, que é a causa do pequeno produtor e agricultor familiar que vem sendo massacrado pela política unicamente territorial da Funai e seus estudos de encomenda. Graças ao apoio do Deputado Dagoberto, realizamos uma Audiência Pública para ouvir a problemática do município de Amarante. Volto a defender, que os nossos irmãos índios precisam de mais que terra, de políticas públicas de inclusão, saúde pública, educação e da manutenção de suas matizes culturais.

Votações

Sem dúvida, foi um semestre de trabalho intenso e de discussão de temas importantes para a sociedade. Participei de 62 das 67 sessões realizadas, estando ausente apenas quando haviam compromissos políticos no estado.

O início da legislatura foi marcado pela aprovação do Orçamento Impositivo e da PEC do Comércio Eletrônico. Este último projeto, por exemplo, vai permitir, a partir do segmento do e-comerce, a geração de R$ 100 milhões para o estado do Maranhão. Mas também tivemos votações polêmicas, em que o PDT, em sua totalidade, votou a favor dos direitos plenos do trabalhador brasileiro, como por exemplo, a Lei de Terceirização – em que o PDT apresentou posição favorável aos trabalhadores, com a restrição da terceirização unicamente para atividade meio, e somente para a iniciativa privada; e posição contrária às medidas provisórias 664 e 665, que mudam o acesso a direitos previdenciários e trabalhistas.

Lembro, ainda, que alcançamos uma importante vitória, com a aprovação da MP 663, de autoria do líder do PDT, deputado André Figueiredo, que obriga a destinação de 30% dos investimentos do BNDES, exclusivamente, para as regiões Norte e Nordeste, como forma de compensar uma ausência histórica do governo federal na região.

Além do ajuste fiscal, esse começo de legislatura também ficou marcado pela Minirreforma Eleitoral que definiu o fim das reeleições e a extensão do mandato de mais um ano, para presidente, governador e prefeitos; a redução da idade mínima de 21 para 18 anos para o candidato estar habilitado a ser deputado federal, e a redução do valor das campanhas e do tempo do horário político.  O que consideramos uma derrota foi a permissão de que empresas ainda possam financiar campanhas, o que gera desigualdades e uma influência negativa nas eleições.

Visita a Ministérios

Com o propósito de captar recursos e buscar programas federais, por diversas vezes visitei ministérios. Entre várias intervenções, solicitei ao DNIT e Ministério dos Transportes a urgente finalização da obra de duplicação da BR-135; ao Ministério da Ciência e Tecnologia solicitei a instalação de um campus do ITA na Base de Alcântara; Apresentei ao Ministério das Comunicações uma solução para o déficit de internet de Balsas; Ao Ministro do Trabalho, Manoel Dias, pedi apoio à Secretaria Estadual do Trabalho e da Economia Solidária, sob o comando do presidente do PDT no estado, Julião Amin; e na Secretaria de Direitos Humanos, solicitei ao Ministro Pepe Vargas a instalação de mais conselhos tutelares no Maranhão, além da distribuição dos kits que já tem potencializado as ações do órgão em diversos municípios maranhenses.

Destaco também eventos importantes que fiz questão de prestigiar, como o lançamento do Matopiba, do Plano Estratégico de Agricultura e Pecuária, do Plano Safra Maranhão e do Terminal de Grãos no Porto do Itaqui.

Conclusão

Concluo que os resultados positivos conquistados no início desta legislatura me dão a certeza de que estou no caminho certo. Desempenhando um trabalho em benefício do povo, priorizando quem mais precisa e reafirmando o compromisso assumido com a população maranhense.