Ampliação Reservas Indígenas Maranhão

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A proposta de ampliação de reservas indígenas no Maranhão foi tema de uma reunião nesta quarta-feira (15), em Brasília. Estiveram presentes no encontro, o deputado Weverton Rocha (PDT/MA), o governador Flávio Dino (PCdoB), o senador Roberto Rocha (PSB/MA) e o coordenador da Comissão de Pequenos Agricultores Familiares de Amarante, Emanuel Geraldo Carneiro de Oliveira.

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Weverton, criador da Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegidas, revelou que tem denunciado a Fundação Nacional do Índio (Funai), desde 2013, pelo descaso do órgão no que tange ao procedimento da retirada de comunidades não-indígenas das regiões recentemente ampliadas. O parlamentar citou, como caso mais simbólico, a Reserva Awá Guajá, em São João do Caru-MA.

Na oportunidade, Weverton solicitou o empenho do Governo do Maranhão em solucionar esses conflitos. “O esforço junto ao Governador Flavio Dino, é que a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão seja integrada a essa questão e que possamos criar o diálogo entre índios, agricultores que vivem na região e as instituições responsáveis”, frisou.

Ainda segundo Weverton a Funai pretende ampliar a Reserva Governador para 163 mil hectares, mesmo com a exist?ncia de três reservas indígenas nas proximidades da região, que totalizam 408 mil hectares. A medida afetará diretamente centenas de assentamentos, pequenos produtores e vários agricultores familiares, que realizaram investimentos por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.

O governador Flávio Dino garantiu apoiar a causa, assim que tiver de posse das documentações oficiais sobre a pretensão da Funai em realizar as ampliações. “São maranhenses que passaram os últimos 50 anos sem qualquer assistência técnica, legal e cidadã. O Maranhão tem pressa em reverter mais essa injustiça”, alertou Flávio Dino, prometendo acionar toda a sua equipe.