Abusos na Aviação Civil podem levar à criação de CPMI.

Os altos custos das passagens aéreas no Brasil, atrasos em vôos, falta de informações por parte das companhias aéreas e de investimentos nas aeronaves voltam a ser discutidas na Câmara dos Deputados e podem ser tema para instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará abusos na aviação civil brasileira. A iniciativa é do deputado federal Weverton Rocha (PDT/MA) que está recolhendo, desde a semana passada, assinaturas para a instalação da Comissão. Segundo ele, já foram coletadas 60 assinaturas na Câmara, das 171 necessárias. Nesta semana, o parlamentar maranhense buscará apoio entre os senadores. Serão precisos pelo menos 27 assinaturas no Senado para a instalação da CPMI.

CPMI ANAC

Para Weverton Rocha, que participou na manhã de terça-feira (26) de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para discutir o setor aéreo, o brasileiro usuário desses serviços se vê refém das empresas aéreas quando a questão é tarifa. “Não podemos deixar que as empresas aéreas regulem, sem qualquer limitação, o setor. A questão das tarifas abusivas que vem sendo cobradas hoje nos causam ainda mais preocupação durante o período da Copa de 2014”, alertou. O parlamentar defende um novo marco regulatório para a aviação civil, um maior equilíbrio entre oferta e demanda, e uma maior concorrência entre as companhias aéreas, como alternativa para diminuição do preço das passagens.

Já o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino, presente na audiência, falou sobre a criação de uma política de “céus abertos”, com mais concorrência, como foi feito na Europa. Representantes de empresas aéreas e da Secretaria Nacional de Aviação Civil atribuíram os preços das passagens ao elevado custo do querosene de aviação, que tem tributação diferente em cada estado, à limitação ao investimento de capital estrangeiro, além da grande exposição do setor à variação cambial.

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