Nada em 2020 está seguindo o curso da normalidade. A pandemia causada pelo novo coronavírus impôs ao mundo uma nova agenda e mudou, por exemplo, o calendário esportivo, de compras e de festas. Inevitável, pois, que chegasse até às eleições municipais deste ano. Provocado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição, adiando o pleito e marcando a votação em primeiro turno para 15 de novembro e em segundo turno para 29 de novembro.

Fui relator desta PEC. E para chegar ao substitutivo que definiu as novas datas e prazos eleitorais, todos adiados respeitando a correlação com o dia do pleito, fiz questão de ouvir especialistas da área de saúde, do direito eleitoral, representantes do meio político, Justiça Eleitoral e sociedade civil organizada. Foi um amplo debate, no qual se construiu uma compreensão majoritária sobre a melhor saída ante à nova realidade que se apresenta no Brasil.

O novo normal, como se convencionou chamar a vida em meio à pandemia, exige cuidados para garantir que a retomada das atividades diárias não implique riscos maiores que os necessários. Está sendo assim com as atividades econômicas, será assim com as atividades políticas.

Tivemos que encontrar o meio termo entre a proteção da vida e a garantia aos cidadãos do direito de escolher quem conduzirá pelos próximos quatro anos as suas cidades. Médicos sanitaristas, infectologistas e virologistas foram unânimes em afirmar que 42 dias podem fazer uma grande diferença na curva de contágio, ao passo que adiar as eleições para 2021 não teria vantagens, posto que possivelmente ainda não haja vacina universal e há risco de ressurgimento de surtos com o período das chuvas.

Houve algum clamor no meio político para a unificação das eleições municipais com as eleições gerais de 2022. Mas esta nunca foi uma solução possível. Primeiro porque é inconstitucional suspender as eleições periódicas, marca da democracia. Também porque seria errado, de todas as maneiras, aproveitar uma crise sanitária para prorrogar mandatos, dando aos atuais gestores mais dois anos na cadeira, sem que tenha sido a vontade declarada da população.

Ao que tudo indica, até novembro o país estará numa fase mais equilibrada da pandemia. Mas que fique claro: se não estiver, poderemos rever mais à frente o que deve ser feito.

Teremos uma campanha atípica, em que candidatos e eleitores precisarão encontrar novas formas de aproximação. Os cuidados com distanciamento social e higiene pessoal precisarão ser redobrados, tanto na campanha, como na votação. Mas manter a periodicidade das eleições e realizar o pleito ainda este ano é importante para que cada cidade possa definir o que espera dos seus gestores. O voto é nossa arma mais poderosa e a democracia nossa melhor estrada para o mundo que queremos.

Weverton, senador e líder do PDT no Senado