O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira (18), o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contratos de crédito consignado. A proposta beneficia aposentados, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. O texto aprovado foi fruto de um destaque apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA). O destaque resgatou a ideia do texto original do senador Otto Alencar (PSD-BA), de suspensão do pagamento de parcelas de contrato de crédito durante a pandemia. Com votação de forma separada, a emenda foi aprovada por 47 votos a 17.

“Tivemos uma vitória. A proposta apresentada pelo meu partido, o PDT, recuperou a essência do projeto original, incluindo os funcionários públicos ativos e inativos e o setor privado. Assim, as pessoas de fato terão dinheiro em caixa para enfrentar a crise”, explicou o parlamentar.

O PL aprovado prevê que as prestações suspensas serão convertidas em prestações extras, com vencimentos em meses subsequentes à data de vencimento da última prestação prevista para o financiamento. As prestações suspensas não poderão ser acrescidas de multa, juros de mora, honorários advocatícios ou de quaisquer outras cláusulas penais. Também fica vedada a inscrição em cadastros de inadimplentes ou a busca e apreensão de veículos financiados, devido à suspensão das parcelas.

Para Weverton, é fundamental levar em consideração o momento que o país está vivendo e o impacto que a pandemia tem causado na vida das famílias.

“Muitas pessoas perderam renda e estão enfrentando dificuldades. É importante que o Congresso Nacional aprove projetos que ajudem os trabalhadores e aposentados. Esse PL é uma forma de justiça social e uma maneira de abrandar os efeitos da crise”, declarou.

O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.