A Medida Provisória 905/2019 do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019) foi retirada da pauta da sessão do Senado Federal. O líder do PDT na Casa, senador Weverton (PDT-MA), deixou clara a posição contrária do partido sobre o tema.

“Defendi a retirada da MP, pois este não é o tipo de assunto para se analisar no momento. A prioridade são medidas de combate ao coronavírus e não matérias de caráter ordinário”, ressaltou o parlamentar.

Para Weverton, a MP é uma minirreforma trabalhista que não pode ser analisada apressadamente.

“Ela agride a CLT e penaliza os trabalhadores. Esse não é o momento de ser contra ou a favor do governo , mas, sim, de ter um equilíbrio e pensar no povo brasileiro”, afirmou.

A Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo traz mudanças polêmicas nas relações trabalhistas. Se o texto não for aprovado pelos senadores até o dia 20, perderá validade.

Entre outros pontos, a MP prevê incentivo para o primeiro emprego, com a redução de encargos trabalhistas; considera acidente no percurso casa-emprego como de trabalho somente se ocorrer no transporte do empregador; e coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Pelo texto, o Contrato Verde e Amarelo teria duração de dois anos e diminuiria encargos trabalhistas e previdenciários patronais.