Foto: Magno Romero

Garantir a liberação em até 3 dias para municípios em situação de emergência. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA). O texto prevê a inclusão de pandemias como, por exemplo, o coronavírus no rol dos itens de calamidade pública. A ideia é que seja feita uma análise célere da conjuntura vivida por determinada cidade e, logo depois, o apoio complementar financeiro deve ser liberado.

“Este PL é importante porque determina que o repasse de recursos para os municípios seja feito em até três dias. O dinheiro chega mais rápido e as medidas necessárias ao enfrentamento e combate ao vírus são logo implementadas”, explicou o parlamentar.

De acordo com o senador, o projeto vai diminuir os entraves burocráticos que impedem a a colaboração rápida da União com os municípios em situações de emergência.

“Muitas vezes uma cidade decreta estado de calamidade pública e demora de três a quatro meses para receber recursos. Isso é um absurdo! Os valores são emergenciais”, ressaltou.

Para Weverton, a escalada do COV-19 exige atitudes rápidas e efetivas, já que muitos Estados e municípios estão em situação de vulnerabilidade econômica.

“A proposta vai dar mais fôlego aos governos estaduais e municipais na concretização de práticas e estratégias que possam conter a disseminação do coronavírus. A população será diretamente beneficiada”, destacou.

O texto prevê que os recursos serão disponibilizados pelo Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil.