Foto: Agência Senado

A decisão se os estados do Norte e Nordeste irão receber menos recursos do megaleilão do pré-sal marcado para o dia 6 de novembro está, agora, nas mãos dos senadores. A votação do projeto de lei que trata da definição dos critérios de rateamento da verba está prevista para ocorrer nesta terça (15) no plenário do Senado. Antes, a proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos, onde o relator Omar Aziz (PSD-AM) irá apresentar parecer ao projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (9).

O texto prevê a distribuição de R$ 21 bilhões entre estados e
municípios, de acordo com critérios mistos que contemplam todas as
regiões do País com verba para a Previdência e para a realização de
novos investimentos.

De acordo com o atual texto, o percentual previsto de 15% dos
recursos para municípios será mantido. Os recursos dos estados, objeto
da maior disputa entre governadores, serão divididos da seguinte forma:
10% pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 5% de
modo a compensar estados exportadores pela Lei Kandir.

Pelos novos critérios, estados do Norte e Nordeste devem perder
recursos, enquanto os do Sul e Sudeste tendem a ganhar. São Paulo foi o
mais beneficiado – a expectativa de arrecadação saltou de R$ 94 milhões
para R$ 632,6 milhões, aumento de 573%. Também ganharão mais pela nova
partilha os estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná, Santa
Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás e Espírito Santo. O
texto, porém, deve enfrentar resistência maior por parte dos senadores
nordestinos.

Entre os estados do Nordeste, segundo levantamento da Consultoria de
Orçamento do Senado, o Ceará é o segundo Estado que mais perderá
recursos com a nova proposta, cerca de R$ 185 milhões, em comparação com
o que havia sido aprovado no Senado. Em seguida, aparecem Pernambuco,
com R$ 192 milhões, e depois Alagoas, com uma perda de R$ 149 milhões.

O bônus de assinatura será pago em duas parcelas pelos vencedores do
leilão. Uma neste ano e outra no próximo ano. O líder do PDT no Senado,
Weverton Rocha (MA), ressalta que senadores e governadores nordestinos
não vão se opor às mudanças. “É uma luta em que é melhor a gente fazer
um acordo ruim do que uma briga”, disse.

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Expectativas

Na avaliação do senador Cid Gomes (PDT), o texto aprovado na Câmara
não deve ser alterado pelos senadores, porque há uma preocupação dos
governadores e prefeitos em querer receber o recurso, mesmo que seja
menor do que a proposta anterior. “Creio que o Senado não deverá
alterar. O importante é que passe e os estados e municípios tenham a
receita ainda este ano”.

Diante do impasse em torno da repartição para as regiões Norte e
Nordeste, Cid Gomes lamenta o fato de a proposta relatada por ele no
Senado não ter vingado. Pela proposta anterior que garantia 15% pelo
FPE, o Ceará receberia cerca R$ 692 milhões – agora, pelo projeto de
lei, o valor será de R$ 507 milhões. “A emenda foi aprovada por
unanimidade no Senado e, agora, o que existe de oficial é que os
governadores teriam concordado em destinar 10% pelos critérios do FPE e
5% pela Lei Kandir”, diz o pedetista. “Para os municípios, o que consta
não tem nenhuma polêmica”.

A assessoria do senador Tasso Jereissati (PSDB) informou que o parlamentar ainda não se posicionou sobre a nova proposta. O senador Eduardo Girão (Podemos), segundo a assessoria, também está avaliando a nova repartição dos recursos do pré-sal.

Fonte: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/politica/nova-reparticao-dos-recursos-do-pre-sal-aguarda-decisao-do-senado-1.2161839