O Senado deve votar na próxima semana a PEC da cessão onerosa, que garantirá a divisão com estados e municípios dos recursos arrecadados com o leilão do pré-sal. Um amplo acordo está sendo costurado, com participação ativa do senador Weverton (PDT-MA), para que a PEC seja aprovada rapidamente na Câmara e no Senado. As conversas já renderam a aprovação consensual na CCJ, com a relatoria do senador pedetista Cid Gomes (CE).

“Tenho conversando com o
presidente do Senado, Davi Alcolumbre e com os colegas senadores para
que avancemos o mais rápido possível nessa tramitação, porque os
recursos são importantes para que estados e municípios
possam investir e gerar empregos”, explicou Weverton. “E uma vez
aprovada com alteração no Senado, vamos trabalhar pelo mesmo consenso na
Câmara, conversando com o presidente Rodrigo Maia”.

Foi construído um
entendimento para que, na próxima semana, a PEC seja votada em primeiro
turno com quebra de interstício para logo em seguida ser aprovada em
segundo turno.

A razão da pressa é que em
novembro deve acontecer um novo leilão do pré-sal. Na etapa anterior o
repasse não ocorreu porque, pela regra anterior, o valor era
contabilizado no cálculo das despesas primárias do Orçamento
da União. A PEC garante que parte do bônus de assinatura, dinheiro que
será arrecadado no próximo leilão, seja transferido para estados e
municípios, sem entrar na conta do teto dos gastos.

“Essa PEC é muito importante
para o Maranhão, para os estados e municípios de um modo geral. Estamos
promovendo na prática a rediscussão do pacto federativo”, afirmou
Weverton.