O deputado federal Weverton Rocha (PDT) participou, na manhã desta terça-feira 26, em Brasília, da abertura da XVIII Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No evento, parlamentares e prefeitos de todo o Brasil trocam experiências em debates intensos, participam de cursos de qualificação e discutem com o governo federal a elaboração de um novo pacto federativo e de uma nova relação com os municípios.
O ministro das Cidades e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, participou da solenidade, e falou da necessidade de uma nova postura no repasse de recursos e nas obrigações dos municípios. ”Hoje, as despesas são maiores do que as receitas e a União cria obrigações sem apresentar os recursos devidos para cobrir”, afirmou Kassab.
O deputado Weverton Rocha reforçou a fala do ministro sobre as dificuldades enfrentadas pelas Prefeituras, que precisam cumprir cada vez mais obrigações impostas pelo governo federal.
“As Prefeituras estão quebradas financeiramente e o Governo Federal impõe mais obrigações. Leis como a dos resíduos sólidos, além dos programas de saúde da família, do transporte escolar e outros, têm onerado os cofres municipais, agravando a qualidade de vida da população”, disse o parlamentar maranhense. “Sou a favor da causa municipalista, a municipalidade deve ter mais controle sob seus recursos, assim as verdadeiras políticas públicas fornecidas pelo Governo Federal poderão ser mais bem executadas”, completou.
Em 2013, Weverton aprovou emendas em apoio ao municipalismo, para que as Prefeituras tivessem mais “mobilidade” na realização de ações em prol da população, como a extensão da validade do CAUC (Cadastro Único de Convênios) e o estabelecimento de contrapartidas simbólicas.