Weverton Rocha rebate acusações: Perseguição é o que motiva meus acusadores.

 

Desde que surgiram, há uma semana, as primeiras denúncias de supostas irregularidades no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que acusam assessores do ministério de cobrar propina para resolver pendências contratuais com ONGs, o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), que até outubro era assessor especial do ministério, se prontificou a refutar todas as acusações e esclarecer as informações.

Na ocasião, o deputado disse em nota que as acusações não passavam de denúncias inconsequentes por não apresentar provas e que estava à disposição para rebater eventuais provas, caso elas surjam.

Mantendo sua rotina normal de trabalho, Weverton mostrou serenidade diante de matéria veiculada pelo site IG, sobre os processos judiciais aos quais está respondendo, todos referentes à época em que foi secretário do governo do Maranhão na gestão Jackson lago (2007-2009). “O governo do Dr. Jackson Lago foi vigorosamente perseguido. Depois que conseguiram cassá-lo, começou a perseguição aos ex-secretários”, disse.

Processos

O deputado Weverton Rocha responde a processos envolvendo quatro acusações em que todas as investigações foram dirigidas por uma comissão formada por 4 delegados da Polícia Civil, assim que Jackson Lago foi cassado. Segundo o advogado do deputado, Fabiano Cabral Rodrigues Junior, a comissão, batizada de “Comissão de Investigação de Crimes Contra o Erário” investigou exclusivamente ex-secretários do governo Jackson.

Fabiano Cabral salientou que todos os processos se encontram em fase inicial e que seria temerária qualquer ilação sobre a culpa do deputado Weverton Rocha. “Como prevê nossa Constituição Federal, ninguém é culpado até que o processo transite em julgado”, disse.

Veja os argumentos apresentadas pela defesa de Weverton Rocha:

Ginásio Costa Rodrigues

A reforma do Ginásio Costa Rodrigues foi motivada por uma perícia do CREA-MA, que atestou que o Ginásio oferecia riscos aos atletas e espectadores. O então governador Jackson Lago editou um decreto de emergência para reforma imediata, considerando a proximidade dos Jogos Estudantis Maranhenses – JEMs, o que motivou a dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 8666/93. Após o inicio das obras, detectou-se que toda a estrutura do Ginásio se encontrava comprometida, fato que motivou o aditivo contratual para a reconstrução daquele espaço.

O pagamento antecipado (quase em sua totalidade) foi condizente com o cronograma das obras e com a aquisição de diversos equipamentos, como piso especial com molas, telhado termostático, cadeiras no lugar de arquibancadas, placar eletrônico entre outras benfeitorias.

A obra só não foi concluída porque assim que o governador Jackson Lago deixou o governo, o secretário de Esportes que sucedeu Weverton Rocha determinou o embargo das obras, que se encontravam em ritmo acelerado à época, inclusive, tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís uma Ação Popular para responsabilizar o responsável pela paralização das obras.

Colchões

Quanto ao processo envolvendo desvio de colchões, nenhuma participação teve o Deputado Weverton Rocha, que, enquanto secretário de Esportes e Juventude, não tinha qualquer poder de mando junto a Defesa Civil, responsável pelo recebimento e guarda do material. As testemunhas até agora ouvidas no processo foram unânimes em afirmar que jamais houve qualquer interferência do deputado no sentido de emprestar colchões para eventos partidários.

Campo de Futebol da ADEPOL

A reforma de um campo de futebol na sede da Associação dos Delegados de Policia do Maranhão foi motivada por um convênio entre as secretarias de Esportes estadual e municipal, considerando que o espaço permanece ocioso na maior parte do tempo e passaria a servir a comunidade que habita aquela região. Até hoje funciona uma escolinha de futebol para as crianças. Ao invés de adquirir uma área e construir um novo campo, Weverton Rocha apenas reformou o que já existia e que passou a servir também a comunidade. Em direito, se conceitua o ato como de atendimento ao princípio da economicidade.

ProJovem Urbano

O programa existe somente nas capitais que se esforçaram para implantá-lo e no Maranhão deve-se isso ao esforço e trabalho do atual deputado Weverton Rocha. A Fundação Darci Ribeiro prestou serviços à Secretaria Nacional da Juventude vinculada a Secretaria Geral da Presidência da República e para vários estados da Federação, é uma referência nacional na área de capacitação. O Instituto Maranhense, também contratado para o programa, já tinha um longo histórico de serviços prestados ao Maranhão, tendo cumprido com todas as obrigações que lhe foram confiadas. Ademais, continuou a prestar os mesmos serviços para o atual governo.

O processo em trâmite na Justiça Federal se refere apenas à dispensa de licitação, justificada pela notória especialização e também pela ausência de outros institutos do mesmo porte para prestar os serviços de capacitação do programa, não havendo qualquer denúncia de desvio de dinheiro público.

 

 Foto: Thiago Veloso/ O IMP