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NotíciasWeverton Rocha participa de audiência no Ministério da Justiça sobre Awá-Guajá.

29 de agosto de 2013

O Deputado Weverton Rocha esteve nesta quarta-feira (28/08) no Ministério da Justiça para a Audiência que tratou da demarcação das Terras Indígenas do Awá-Guajá. Representando a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Amazônia (Cindra), o Deputado salientou que a questão é complexa e suprapartidária. “Nosso temor é que 1.200 famílias sejam retiradas de uma região que já habitavam antes da homologação da Terra Indígena, temos de criar uma mesa de discussão”, disse o parlamentar maranhense.

Também presente à reunião, Dr Luis Campos, advogado da causa dos produtores, demonstrou que ainda há recursos tramitando na justiça, principalmente no que tange a avaliação e indenização das benfeitorias realizadas pelos pequenos produtores. “As demarcações não foram realizadas como a sentença determinou” relatou o advogado. Segundo ele, não houve a colocação dos marcos, placas e picos exigidos para demarcação das Terras Indígenas.

Representando o Ministro da Justiça, os assessores Marivaldo Pereira e Marcelo Veiga garantiram que todo o processo será realizado com diálogo e transparência. De acordo com os assessores, também serão ouvidos os representantes dos pequenos produtores rurais sobre a operação de desintrusão das terras. Para os representantes, na operação estão garantidas por lei a avaliação e indenização das benfeitorias realizadas pelos produtores.

Sobre a Operação Hileia Pátria, de responsabilidade do Ministério da Defesa e Ibama, os assessores ministeriais colocaram-se a disposição para receber as denúncias sobre o excesso de força utilizado nas ações, e garantiram que a operação citada é exclusivamente para cuidar de crimes ambientais, como extração de madeira ilegal, reforçando que a intrusão será feita com todo o diálogo e transparência necessários. “O clima de terrorismo e coação é totalmente danoso para o Governo, não permitiremos atitudes ilegais em qualquer fase da operação”, ressaltou o assessor Marcelo Veiga.

A Cindra realizará, na próxima semana, uma reunião com Ministra Gleisi Hoffman. Um dos temas do encontro será a Terra Indígena Awá-Guajá. Na ocasião, Weverton Rocha levará mais uma vez à tona a situação dos proprietários, ressaltando que sua causa ainda denota recursos jurídicos.

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