Weverton Rocha apresenta balanço do primeiro ano de mandato

Em pronunciamento feito na manhã desta sexta-feira (07), na tribuna da Câmara, o deputado federal Weverton Rocha (PDT/MA) falou sobre suas principais atuações na casa, neste primeiro ano de mandato como parlamentar.

Em 2013, diversos temas foram debatidos, e importantes projetos aprovados pela Câmara, como a destinação de 75% dos recursos dos royalties de petróleo para educação e 25% para saúde, contrariando a proposta do governo que destinava para estas duas áreas apenas rendimentos do Fundo Social do pré-sal. A educação foi uma das áreas de grande dedicação do parlamentar, com a defesa de maiores investimentos para o setor, e ações como a implantação da educação em tempo integral enquanto mecanismo de inclusão social.

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O Estatuto da Juventude – que define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização de políticas voltadas para a juventude, em âmbito federal, estadual e municipal – também foi uma das aprovações destacadas, já tendo inclusive sido sancionada pela presidenta.

“Atuamos como protagonistas desta discussão, e a aprovação do estatuto é um grande passo que damos para oportunizar a nossa juventude. Em prol dela, buscamos meios para ampliar o acesso dos jovens aos programas de inclusão, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) e o Menor Aprendiz”, enfatizou. O deputado destacou que o Maranhão é o estado com o menor índice de inserção de jovens no mercado de trabalho, por meio do Programa Menor Aprendiz.

O parlamentar destacou a contribuição dada em algumas aprovações da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 (LDO), que desburocratizam o trabalho dos gestores municipais. “Tínhamos um grande problema quando os municípios vinham até Brasília com a intenção de firmar convênios, mas as contrapartidas eram muito altas. Tivemos uma importante vitória com a redução da contrapartida, que agora foi reduzida para um valor simbólico, o que beneficiará principalmente municípios maranhenses e do nordeste do país, que agora terão condições melhores para solicitarem a inclusão em programas do governo federal”.

Em 2013, Weverton foi o deputado da bancada do Maranhão com o menor índice de faltas e um dos mais presentes na Câmara. “Tenho quase 100% de presença nas sessões, votações, e nas comissões que faço parte”, ressaltou.

Caso Awa-Guajá – Na ocasião, o parlamentar voltou a falar em defesa das 1200 famílias de agricultores maranhenses que estão sendo expulsas de suas casas, devido à integração da região – localizada entre os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca – ao território indígena Awa-Guajá.

Veja o pronunciamento: