Weverton pode transformar em lei dois projetos de proteção à mulher

Com a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que torna o ecocardiograma fetal um exame disponível no Sistema Único de Saúde, o deputado federal Weverton Rocha pode emplacar sua segunda lei em defesa da mulher. A inclusão do ecocardiograma no rol de exames do SUS vai agora a votação no Senado e Weverton, que foi eleito senador pelo Maranhão este ano, promete lutar para que seja aprovada e transformada em lei.

“Há estudos segundo os quais a mortalidade de crianças pode ser reduzida em até 10% se os problemas forem detectados cedo por exame”, explica o senador eleito e autor do projeto. “Precisamos transformar isso em lei, porque hoje o exame só está disponível para casos de altíssimo risco ou na rede privada, com valores muito alto para a maioria das brasileiras”, conclui.

Weverton também é o autor do projeto de lei que aumenta a pena para quem comete feminicídio, aprovado na Câmara dos Deputados, na forma de substitutivo do deputado Alberto Fraga, mantendo o texto integral; aprovado no Senado; e enviado para sanção presidencial no final de novembro.

O projeto aumenta em um terço a pena para quem comete feminicídio contra menores de 14 anos; maiores de 60; mulheres com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental; na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima; ou em descumprimento das medidas protetivas de urgência.

“O PDT é um partido com intensa participação feminina, então os projetos de defesa dos direitos das mulheres são demandas que chegam a mim naturalmente”, explica Weverton. Segundo ele, o fato de os dois projetos terem grandes chances de se tornar lei mostram que a sociedade tem aumentado o debate e a consciência sobre os direitos da mulher.

18 proposições viraram lei

Nos cinco anos como deputado, Weverton conseguiu transformar em lei 18 proposições, como projetos ou emendas a Medidas Provisórias, a maioria em defesa do trabalhador. O resultado é considerado alto entre a média dos parlamentares.

“Acredito que o fato de ter conseguido aprovar tantas proposições reflete uma postura muito inquieta do meu mandato. Tenho bandeiras muito claras de defesa do trabalhador e da trabalhadora, então estou sempre me posicionando, seja com projetos, emendas ou falas a respeito do tema”, conclui Weverton.