Em 2015, Marina (MG) foi devastada pelo rompimento de uma barragem de lama e óxido de ferro. Até hoje, a Samarco, proprietária da barragem, nunca se responsabilizou integralmente pelos impactos socioambientais do desastre.
Isso pode mudar. Uma, das quatro emendas apresentadas pelo deputado Weverton Rocha (PDT-MA) ao chamado Marco da Mineração, propõe que exercício da atividade inclua a responsabilidade do minerador pela recuperação ambiental das áreas impactadas, além da indenização e mitigação dos impactos socioeconômicos e culturais sobre as comunidades.
Ele também propõe que a mineradora seja punida com a suspensão da lavra caso forneça documentos falsos, retira a possibilidade de que a fiscalização seja feita por amostragem e direciona 50% das receitas dos royalties da mineração educação e saúde.
Coluna JP Itevaldo Junior