Para coibir a prática de estelionato contra idosos foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, no último dia 30, texto do Projeto de Lei (PL) 6920/10, que dobra a pena de reclusão para esse tipo de crime, atualmente de um a cinco anos.
Pelo Código Penal, estelionato é obter, para si ou para outra pessoa, vantagem ilícita, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício ou fraude.
O deputado Weverton Rocha (PDT) votou pela aprovação da PL, seguindo o entendimento do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), autor do projeto, quanto ao crescimento do número de golpes cometidos contra idosos, que por fragilidade são vítimas potenciais de criminosos. “Votei pela aprovação do projeto. Criando penas mais severas, o criminoso vai pensar duas vezes, em se aproveitar da fragilidade dos idosos”, ressaltou Weverton.
A proposta será analisada agora pelo Senado.