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O senador Weverton (PDT-MA) presidiu nesta quarta-feira (17) uma sessão de debates do Plenário Virtual do Senado sobre o calendário das eleições municipais de 2020. Weverton foi designado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), como relator da Proposta de Emenda à Constituição 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que trata do assunto....

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei n° 14.015, que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e vésperas de feriados. Trata-se de um projeto de autoria do senador Weverton (PDT-MA). A lei determina que o consumidor seja comunicado previamente sobre o desligamento em virtude...

O Projeto de Lei 669/2019, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e vésperas de feriados, foi aprovado pelo Senado por unanimidade. Como já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para sanção do presidente da...

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) uma série de projetos que beneficiam a população durante a pandemia. Na sessão remota, os parlamentares votaram medidas importantes como a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em casos de calamidade pública decretados pelo Congresso Nacional. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Para...

O Senado tem priorizado nas sessões remotas do Plenário a votação de projetos para o enfrentamento da covid-19. Os parlamentares estão empenhados em aprovar propostas que ajudem a população neste momento difícil vivido pelo país. O senador Weverton (PDT-MA) foi o relator do primeiro tema votado relacionado ao coronavírus. O decreto que reconheceu a calamidade...

Direcionar recursos da exploração comercial da Base de Alcântara para estados, municípios, universidades estaduais e fundações de amparo à pesquisa. Esta é a proposta do projeto de lei apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) nesta terça-feira (2). O texto prevê a implementação do chamado royalty do foguete, um tributo que será pago pelas empresas como forma...

Dar celeridade à tramitação de propostas para a área de segurança pública no Senado. Este é o objetivo do grupo de trabalho formado pelos senadores Weverton (PDT-MA), Major Olímpio (PSL-SP) e Eduardo Girão (Pode-CE). A ideia é discutir propostas de novas leis para a segurança, tema considerado prioritário pela população. Os senadores devem se reunir...

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