Projeto de lei que prevê aumento de pena para assassinato de mulheres

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Em homenagem ao dia da mulher, comemorado no próximo dia 8, o líder do PDT na Câmara, deputado federal Weverton Rocha, apresentou, na Câmara Federal, um Projeto de Lei (PL) que prevê agravação da pena para casos de feminicídio – assassinato de mulheres e meninas.

O projeto, que altera o artigo 121 do Decreto-Lei nº 2848, prevê aumento da pena em um terço até a metade se o crime for praticado: 1) Contra pessoa menor de 14 anos, mais de 60 anos, com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física; 2) Na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima; 4) Em descumprimento da medida protetiva.

Em discurso no plenário, Weverton pediu apoio ao PL, apresentando dados alarmantes sobre relatos de violência contra a mulher e números de feminicídios.

“Entre janeiro e outubro de 2015, os relatos de violência contra a mulher subiram 40,33% quando comparados com os dados de 2014 no mesmo período. E de 2001 a 2014, estima-se que ocorreram mais de 50 mil feminicídios, o que equivale a aproximadamente 5.000 mortes por ano”, destacou. “Com essas alterações, pretendo contribuir para maior punibilidade àqueles que praticarem o feminicídio, crime hediondo, covarde, que muitas mulheres perecem pelo simples fato de serem mulheres”, completou o parlamentar maranhense.