Melhorias no Ferryboat

Em busca de melhorias na prestação dos serviços de ferry boat

Os serviços de ferry boat são utilizados, diariamente, por milhares de pessoas que precisam se locomover entre a cidade de São Luís e dezenas de municípios da baixada maranhense. Além de pagarem uma das passagens mais caras do país, sofrem com o descaso das empresas que prestam o serviço de travessia, que oferecem embarcações lentas, sem o conforto necessário e com inúmeras falhas que ocasionam transtornos aos seus usuários.

Ainda no ano passado, quando assumi o mandato de deputado federal, me comprometi a buscar medidas, na capital federal, que melhorassem esta realidade. Atuando na subcomissão especial de navegação, da Câmara dos Deputados, estou empenhado para que haja a melhoria do sistema, embarcações mais ágeis e confortáveis, e com passagens e tarifas mais baratas.

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Nesta semana, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), conseguimos aprovar o Projeto de Lei nº 6.479/09, que estabelece que o transporte aquaviário de passageiros, veículos e cargas, realizado por empresas prestadoras de serviços de balsas, necessita de outorga de permissão para funcionar. Esta medida altera o atual modelo praticado no mercado, onde as prestadoras do serviço dependem meramente de autorização administrativa.

Já é um avanço em busca da qualidade, pois somente com a autorização que é dada atualmente, existe a dispensa de licitação na área, que acaba por ocasionar em abusos nos preços praticados pelas empresas. Alterando para a modalidade de permissão, as empresas obrigatoriamente devem realizar procedimento licitatório, o que garante a aplicação de regras e normas de segurança, além de um melhor preço a ser oferecido para os usuários.

A proposta agora segue para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), e em seguida para a Comissão Aviação e Transporte (CVT) e pode ser aprovado conclusivamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Continuaremos trabalhando para que sua plena aprovação seja logo concluída, pois melhorará significativamente a prestação dos serviços e a qualidade de vida de quem precisa fazer a travessia para essa tão importante região de nosso estado.

Juntos somos fortes!
*Weverton Rocha é deputado federal pelo PDT/MA