Lançamento Frente Parlamentar

Câmara lança Frente Parlamentar em defesa de populações atingidas por áreas protegidas

Na manhã desta quarta-feira (4), foi lançada, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegidas. O grupo foi criado por meio de uma proposição do deputado Weverton Rocha, e visa promover o aprimoramento da legislação federal sobre os procedimentos para reassentamento involuntário de populações que são atingidas durante o processo de criação de áreas protegidas.

Representantes MMA

Conforme explica o parlamentar, o principal objetivo da frente é criar espaços no Congresso Nacional, para que as entidades representativas do meio ambiente, da causa indígena e a sociedade civil possam discutir amplamente sobre a situação das populações que são atingidas durante o processo de criação e desintrusão de reservas, como biológicas ou indígenas.

“Precisamos preservar o meio ambiente, mas temos obrigação de garantir aos milhares de cidadãos, que já habitavam nestas regiões que são demarcadas com o decorrer do tempo, que eles possam passar por um processo de desintrusão mais humano, com planos de reassentamento transparentes e plenamente obedecidos,” ressaltou o Deputado Weverton, presidente da chamada da Frente Humana de Meio Ambiente.

Ao final do evento, o deputado conversou com representantes da Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente (Assemma), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituo Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que protestaram sobre a ausência de uma reforma agrária mais eficiente. O parlamentar garantiu aos representantes que a frente terá um diálogo sobre o assunto com maior amplitude, e não afetará a preservação e a criação de novas unidades de conservação. “Queremos apenas garantir melhor qualidade de vida para o homem do campo, que vive do que tira de suas pequenas terras, e, por ser a ponta mais fraca desta equação, é afetado violentamente”.

ALX_0670

Marcaram presença o vice-presidente da Frente, o deputado Zé Silva (PROS – MG) e o deputado Giovanni Queiroz (PDT-MA).

A problemática da desintrusão – Após o evento, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizou uma audiência pública com o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, e o secretário geral da República, Gilberto Carvalho, para tratar sobre os constantes conflitos que ocorrem em demarcações de terra em todo Brasil, a exemplo do caso ocorrido no Rio Grande do Sul, onde produtores rurais foram assassinados supostamente por indígenas.

Lançamento Frente Parlamentar

Na ocasião, o deputado Weverton relembrou exemplos como Montes Altos – que sofreu há cerca de 10 anos uma polêmica desintrusão para a criação da Reserva Krikati, onde até hoje centenas de produtores nunca foram indenizados ou reassentados -, e São João do Caru – com a criação da Reserva Indígena Awá Guajá que resultou na desintrusão de 1.200 famílias que moravam nos municípios de São João do Caru, Governador Newton Bello, Centro Novo e Zé Doca – entre outros.

O ministro Cardozo e o secretário Gilberto Carvalho se colocaram à disposição para tratar novamente sobre o tema, visando encontrar soluções para as famílias retiradas da Awa Guajá que ainda não foram atendidas pelo Estado.

Confira os vídeos:

COMPARTILHAR
Notícia AnteriorParque do Diamante
Próxima notíciaFim de testes em animais