Incentivo ao produtor rural, à economia e a milhares de famílias maranhenses

Esta semana foi de boas notícias para 200 mil produtores rurais maranhenses. Por meio da aprovação de destaque de urgência, de minha autoria, a Câmara dos Deputados incluiu 45 municípios do Maranhão na Medida Provisória 707/15, aprovada na última quarta-feira, 4, que trata da renegociação de dívida dos produtores rurais e de caminhoneiros.

Weverton Rocha com Produtores Rurais de São João do Caru MA

Infelizmente, a dívida rural transformou o pequeno produtor em devedor, em decorrência da vulnerabilidade e das variações climáticas. Em nosso estado, destaco a problemática da escassez das chuvas, que comprometeu diretamente a produção agrícola, causando prejuízos e inviabilizando a quitação das dívidas com as instituições financeiras.

Em minhas andanças pelo Maranhão, acompanho a luta incansável desses agricultores ‘guerreiros’ pela sobrevivência. Lembro de uma das minhas visitas a Amarante, onde tive a oportunidade de conhecer Sr. Manoel, um senhor de 55 anos, que há mais de 30, tira seu sustento da agricultura familiar. Ele passava por dificuldades devido à falta de incentivo do governo e acúmulo de dívidas, e em desabafo emocionado expressou sua preocupação a todos os presentes em uma reunião que participei no município.

Por Sr. Manoel, Sr. Francisco, D. Maria e todos os pequenos produtores que lutam diariamente, unimos forças, ao longo da tramitação da MP, para resolver a problemática da dívida. Enfrentamos um processo intenso de discussão com instituições financeiras, representantes dos agricultores, governo federal e parlamentares. Era necessário definir os melhores prazos e condições de pagamento, propiciando a esses produtores estímulo para a quitação de suas parcelas.

Com a aprovação da MP e aprovação unânime da minha emenda, os agricultores maranhenses terão descontos de até 95% na renegociação de dívidas e mais tempo para liquidar os débitos contraídos, sem a ameaça de perder suas terras por execuções judiciais e sem ter o nome inscrito na Dívida Ativa da União. O prazo de renegociação foi ampliado por mais um ano, até 31 de dezembro de 2017.

Tudo que os produtores rurais mais precisam, nesse momento difícil que o Brasil vive, diante de um quadro de incertezas na economia e política, é de incentivo para que possam continuar motivados para trabalhar em suas terras, produzindo, sustentando a família e podendo honrar suas dívidas.

A minha postura, bem como de todos aqueles que integram o PDT, será sempre de atuar a favor dos trabalhadores, dos servidores e das pessoas que mais precisam do Estado e do trabalho parlamentar.