Nesta quinta-feira, 26, foi instalada, na Câmara, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás. O foco da CPI é investigar as irregularidades na maior estatal do Brasil entre 2005 e 2015.
Os trabalhos serão presididos pelo deputado Hugo Motta (PMDB-PB) e relatada por Luiz Sérgio (PT-RJ) e contará com a participação de 27 deputados titulares e o mesmo número de suplentes.
Para o deputado Weverton Rocha, que integra a comissão como suplente indicado pelo PDT, mesmo o partido sendo da base governista, defende a ampla investigação da prática de atos ilícitos e irregularidades envolvendo a estatal, com o objetivo de retomar a normalidade.
“Temos compromisso com o Governo, mas, também, com o nosso país. O nosso objetivo é apurar e investigar todas as irregularidades, a fim de preservar o patrimônio brasileiro. Nossas intervenções terão como intuito sugerir soluções e caminhos para estancar essa sangria a que foi submetida a nossa maior estatal e retomar a normalidade no nosso país”, disse o parlamentar.
A CPI tem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, como determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, tomar depoimentos de autoridades federais, estaduais e municipais, bem como requisitar os serviços policiais. O prazo de funcionamento é de 120 dias, prorrogável por mais 60. Os primeiros requerimentos dos membros começarão a ser recebidos na próxima segunda-feira (2).
Durante a sessão também foi discutido sobre financiamento de campanha, que marcou a primeira polêmica da CPI. Em um debate acalorado o deputado Ivan Valente apresentou uma questão de ordem pedindo a destituição dos parlamentares que receberam doações de campanha de empreiteiras implicadas na Operação Lava Jato.
O deputado Weverton aproveitou a discussão para reforçar a importância da Reforma Política. “Não podemos julgar como ilegal algo que era permitido nas regras das últimas eleições. O que podemos e precisamos é trazer para o plenário a discussão sobre a Reforma Política, pois, a sociedade espera, regras mais justas e, entre elas, mudanças no financiamento de campanha, eliminando pessoas jurídicas”, destacou Weverton.