Na tarde desta quarta-feira, 27, foi realizada, na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma reunião da bancada maranhense com a Federação de Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Na pauta, o pacto federativo e a necessidade de uma nova relação do governo federal e as prefeituras.
Na ocasião, o presidente da Famem e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, destacou as dificuldades enfrentadas pelos municípios para cumprir compromissos exigidos pela União. “As prefeituras estão tendo dificuldades para custear a merenda escolar, o piso do magistério, o transporte escolar, a lei de resíduos sólidos, o programa saúde da família, entre outras ações que o governo federal inicia e não dá suporte”, revelou Gil Cutrim.
O deputado Weverton Rocha reforçou a fala do presidente da Famem sobre as dificuldades por que passam as Prefeituras e destacou outra problemática enfrentada pelos municípios, a apresentação dos Planos de Educação. “As prefeituras já estão sendo prejudicadas pelo contingenciamento de verbas federais, não podem sofrer com a suspensão de recursos do MEC por irregularidades. É importante apresentar o Plano Municipal de Educação”, destacou o pedetista.
Em sua segunda intervenção, Weverton salientou a atuação da Secretaria de Educação do Estado, e ainda emendas que beneficiarão a população, como a destinação mínima de 30% dos investimentos do BNDES para as regiões Norte e Nordeste, a taxação de grandes fortunas (com enfoque em banqueiros, e ferramentas para que as taxas não sejam repassadas aos clientes), e ainda investimentos nos programas de desertificação.
Também esteve presente na reunião, representando o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão, que, na ocasião, fez um retrospecto dos primeiros cinco meses de atuação no Maranhão. Foram apresentados avanços na área social, com as ações implementadas pelo programa Mais IDH, na educação, com o programa Escola Digna, e na saúde, contemplada com investimentos em hospitais regionais. Ainda em seu pronunciamento, Brandão afirmou que todas as Prefeituras ainda serão atendidas com programas estaduais de desenvolvimento e qualidade de vida.
Outro ponto debatido durante o encontro foi a possibilidade de estender o mandato dos prefeitos em mais dois anos, para que as eleições municipais coincidam com as federais e estaduais em 2018.