Emendas Agricultura Familiar

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Deputado Weverton apresenta emendas que beneficiam pequenos agricultores familiares

Integrante da Comissão Especial Mista da Medida Provisória 636, o deputado federal Weverton Rocha participou de Audiência Pública, nesta terça-feira (18), que discutiu a MP e contou com as presenças de Ana Luiza Müller (Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome), Alexandre Conceição (Vila Campesina), Cléia Anice (Contag), João Pinto Rabelo Junior (Ministério da Fazenda) e Milton Rondó Filho (Ações Internacionais de Combate a Fome do Ministério de Relações Exteriores), além do relator da MP Senador Welligton Dias.

Emenda_agricultores familiares

Na ocasião, o parlamentar maranhense apresentou, aos demais integrantes da comissão, duas emendas de sua autoria, à Medida Provisória, que beneficiarão as famílias que dependem da agricultura familiar e as que estão reassentadas no plano da Reforma Agrária. São elas, a Emenda Modificativa ao Artigo 7 de Remissão das dívidas até R$ 2.500 no Programa de Aquisição de Alimentos e até R$ 3.000 no crédito rural, e  a Emenda aditiva ao artigo 10, que garante estrutura mínima para as famílias de agricultores assentados, como aquisição de alimentos, implantação de sistema hídrico, aquisição de ferramentas, preparo de áreas para cultivo, criação de pequenos animais, recuperação ambiental, e da construção e reforma de moradia.

“Temos que apoiar o homem do campo. É inadmissível que de um lado o governo federal crie ferramentas de apoio ao agricultor familiar, e de outro, o braço forte retire famílias, sem que seja dada a estrutura mínima para o reassentamento, como em São João do Caru, na retirada das famílias da Awá Guajá”, denunciou Weverton.