Ao contrário de alguns colegas de oposição na Assembleia Legislativa, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) manteve a mesma coerência com relação aos militares grevistas do Maranhão e conseguiu aprovar um Projeto de Lei que concede anistia aos policiais e bombeiros que participaram do movimento em 2011.
O Projeto de Lei foi aprovado na noite de terça-feira (09), após a aprovação do pedido de urgência do próprio Weverton Rocha na Comissão de Constituição e Justiça. O Projeto de Lei 2791 de 2011 concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, do Maranhão, do Mato Grosso, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, de Santa Catarina, de Sergipe, do Tocantins e do Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios.
Além de Weverton Rocha, outros quatro deputados federais à época assinaram o projeto, são eles: Edivaldo Holanda Júnior (atualmente prefeito de São Luís), Domingos Dutra, Ribamar Alves (atualmente prefeito de Santa Inês) e Waldir Maranhão.
Depois de aprovado na Câmara Federal, o texto agora será submetido à análise do Senado Federal. O texto beneficia os policiais e bombeiros que participaram de mobilizações ocorridas entre 1º de janeiro de 1997 e 11 de outubro de 2011 para pedir melhorias dos vencimentos e das condições de trabalho. Também ficarão livres de punição os policiais que atuaram em greves deflagradas entre 13 de janeiro de 2010 e 11 de outubro de 2011.
De acordo com o parecer do relator da matéria, deputado Francisco Araújo (PSD-RR), o benefício não será estendido apenas aos policiais e bombeiros que cometeram “excessos” durante as manifestações. Para Araújo, esses casos devem ser punidos para que não haja “incentivo à desordem”.
O deputado Weverton Rocha comemorou a aprovação do seu Projeto de Lei.
“Foi uma vitória da democracia, pois conseguimos garantir aos nossos militares que eles não sejam mais punidos pela realização dos movimentos por melhores condições de trabalhos ocorridos em 2011”, finalizou Weverton Rocha.